A economia brasileira continuará encolhendo no ano que vem. O Produto Interno Bruto (PIB) terá uma queda de 2,6%, puxado especialmente pela retração de 4,5% na indústria. O desemprego alcançará 11%, o consumo das famílias diminuirá 3,3% e os investimentos cairão 12,3%. As estimativas estão na edição especial do Informe Conjuntural – Economia Brasileira, divulgado nesta quarta-feira, 16 de dezembro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Pouco se avançou para a construção de um ajuste fiscal crível e permanente, aliado a mudanças estruturais capazes de impulsionar a recuperação da atividade econômica. Por isso, o cenário para 2016 não é diferente do observado em 2015”, diz o estudo. A CNI avalia que a instabilidade política adiará as medidas necessárias para a recuperação da confiança dos agentes econômicos. “Os eventos políticos recentes, que culminaram na abertura do processo de impedimento da presidente da República, adicionam grau de complexidade ainda maior ao momento. Esse cenário conturbado marcará os primeiros meses de 2016, indicando que a travessia em direção à recuperação econômica deverá ser mais difícil e demorada.”

No estudo, a CNI avalia as dificuldades enfrentadas pela economia em 2015, ano que fechará com a inflação de 10,5%. “Há dois fatos preocupantes sobre a economia brasileira em 2015. O primeiro é que os principais componentes do PIB pelo lado da demanda (consumo das famílias) e pelo lado da oferta (serviços) irão diminuir em 2015, o que não acontecia há mais de uma década. O segundo é o fato dos investimentos caírem pelo segundo ano consecutivo em magnitude superior a 10%”, destaca o estudo.

A previsão é que o PIB deste ano caia de 3,3% em relação a 2014, com a queda de 6,4% no PIB industrial. O consumo das famílias encolherá 3,9%, os investimentos diminuirão 15,5% e o desemprego chegará a 8,3%. “Os números efetivos do ano podem ser ainda mais negativos, com o impacto dos acontecimentos recentes”, ressalta a CNI. O ano de 2015 foi especialmente negativo para a indústria. As estimativas atuais confirmam que a participação do setor no PIB cairá para menos de 20%, a menor desde os anos 50. A participação da indústria de transformação será de apenas 9,3%.
CENÁRIOS – Diante dessas estimativas, a CNI traçou dois cenários de médio prazo para o Brasil. Ambos dependem das escolhas que o país fará para enfrentar a crise. Os dois cenários são:

1. Correção de rota – O país prosseguirá com as mudanças em andamento, aprofundará o ajuste permanente das contas públicas e avançará na agenda de reformas estruturais. “Nesse caso, após um período de ajuste expressivo, a economia gradualmente recompõe a confiança e eleva sua competitividade, sendo possível vislumbrar um novo ciclo de crescimento a partir de 2017.”

2. Ajustes pontuais – O país continua com dificuldades em definir e mudar o atual regime fiscal e tributário e de avançar na agenda da competitividade. Com isso, as incertezas e a falta de confiança permanecem e a economia enfrenta um longo período de estagnação.
Na avaliação da CNI, a economia só voltará a crescer se o país adotar uma agenda baseada em três eixos: medidas de estabilidade macroeconômica, ajuste fiscal de longo prazo e melhoria do ambiente de negócios e da segurança jurídica. “Apenas nesse ambiente a economia voltará a crescer de forma sustentada”, destaca o estudo da CNI.

PROPOSTAS DA INDÚSTRIA – O documento da CNI Regulação e Desburocratização: propostas para melhoria do ambiente de negócios contém 94 propostas de baixo impacto fiscal para estimular a competitividade e ajudar o país a sair da crise. As principais propostas são:

1. Ajuste macroeconômico e equilíbrio fiscal de longo prazo
• Reduzir os gastos públicos
• Rever as regras automáticas de aumentos das despesas públicas
• Buscar o equilíbrio fiscal de longo prazo, impedindo medidas que aumentam os gastos públicos
• Fazer a reforma da Previdência

2. Tributação
• Evitar a criação de impostos ou a elevação das alíquotas dos tributos existentes
• Simplificar e desburocratizar o sistema de arrecadação de impostos
• Harmonizar as regras do ICMS
• Rever as contribuições ao PIS-Cofins
• Ampliar os prazos de recolhimento de IPI e PIS-Cofins

3. Relações do trabalho
• Modernizar a legislação trabalhista
• Valorizar e estimular as negociações coletivas
• Regulamentar a terceirização
• Rever a Norma Regulamentadora 12, que trata da segurança de máquinas e equipamentos

4. Comércio exterior
• Buscar acordos de facilitação do comércio com outros países e blocos econômicos
• Dar prioridade para os acordos comerciais com o México e a União Europeia
• Não conceder à China o status de economia de mercado

5. Infraestrutura
• Criar condições para garantir rentabilidade e segurança aos investidores privados nas obras de infraestrutura
• Acelerar o arrendamento de áreas portuárias públicas
• Estimular a produção de gás natural em terra
• Revisar o papel da Petrobras nas licitações do pré-sal
• Simplificar os processos de licenciamento ambiental
• Estabelecer novas regras para as agências reguladoras

6. Produtividade e inovação
• Preservar os instrumentos de apoio às atividades de Pesquisa & Desenvolvimento
• Estimular o desenvolvimento de startups e pequenas empresas de base tecnológica
• Incentivar a formação de recursos humanos para a inovação
• Promover parcerias entre universidades, centros de conhecimento e empresas
Redação com Assessoria CNI