Ao chegar ao Senado nesta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB–AL), falou sobre a decisão da Câmara dos Deputados que, nesta quarta-feira (10), aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador.

“O desafio do Congresso é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Os senadores foram eleitos para um mandato de oito anos e eu defendo um mandato de oito anos, mas é evidente que será uma decisão da Casa”, declarou Renan. Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.

O texto aprovado pelos deputados, que ainda será apreciado pelo Senado, prevê que o presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos.

Assim, o mandato de cinco anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022. “O difícil é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato porque cinco anos incentivaria mais o fim da reeleição, mas mandato de senador, por exemplo, o ideal é que fique em oito anos. Nós vamos ouvir a Casa, saber o que a Casa pensa”, disse Renan.

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