Na  Nova edição, a de número 207, o presidente do Sebrae, Décio Lima, concedeu entrevista exclusiva à NORDESTE, onde analisa e expõe estratégias do segmento que mais emprega no País

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Por Walter Santos

A atual conjuntura da economia brasileira anda de olho nos efeitos que brotam da micro e pequena empresa, a partir do SEBRAE como principal abrigo de estratégias. Nesta Entrevista EXCLUSIVA, à Revista NORDESTE o presidente Décio Lima expõe detalhes e minúcias para efetivar avanços no segmento.

Revista NORDESTE – Na sua opinião, qual o papel reservado à micro e pequena empresa brasileira, particularmente na conjuntura de incremento real à retomada do desenvolvimento econômico-social nacional?

Dr. Décio Lima: Os pequenos negócios têm um papel fundamental na economia brasileira. Os pequenos negócios são os grandes do país. Apenas para se ter uma ideia, as MPE representam cerca de 95% de todas as empresas do país, respondem por aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm sido as grandes responsáveis pela expansão do emprego, com cerca de 8 em cada 10 novas vagas de trabalho no consolidado de 2023 (Caged).

As micro e pequenas empresas são a locomotiva do desenvolvimento. Este resultado se junta a uma série de medidas que estão em curso no governo Lula e do Geraldo Alckmin. Inicialmente temos que lembrar que, em 2023, o Brasil saiu do abismo em que se encontrava, devido a um governo que perdeu a credibilidade de liderar os processos nacionais e internacionais e, com isso, lesou drasticamente a economia brasileira.

O resultado do PIB

O próprio FMI previa o crescimento do PIB em torno de 0,9%, mas esse número triplicou, como resultado da maior colocação obtida na balança comercial da história. Os resultados econômicos são exatos, são fatos, não há como contestar que o Brasil está em outro patamar. O Brasil está com a inflação controlada, passou a ser o 2º colocado no mundo em termos de investimentos internacionais, além disso somos hoje a nona economia do mundo.

Agora nos preparamos para retirar os milhões que voltaram para o mapa da fome. O ano de 2024 começou com boas notícias que reforçam esta tendência positiva. As projeções do mercado para o crescimento da economia brasileira tiveram novo ajuste para cima, passou de 1,89% para 1,90%, segundo o Relatório Focus. Precisamos reconstruir o Estado Social, forte e que dê estabilidade para o país.

Alinhamento com o Governo Federal

NORDESTE – Estrategicamente, como as diversas diretorias do SEBRAE têm produzido de programas e/ou projetos em sintonia com as macro políticas econômicas em alinhamento com o Governo Federal?

Dr. Décio Lima: O trabalho do Sebrae está em perfeita sintonia com as políticas que o governo do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin tem desenvolvido nas mais diversas frentes. No setor da indústria, por exemplo, estamos engajados no programa Brasil Mais Produtivo, que tem como objetivo contribuir para o aumento da produtividade por meio da inovação. Nessa iniciativa, Agentes Locais de Inovação acompanham as empresas e aplicam uma metodologia que facilita o processo de mapeamento de problemas e implementação de soluções.

Entre as 23 mil empresas que concluíram essa jornada, por exemplo, tivemos, em média, um aumento de 24,8% em produtividade e de 11,1% de faturamento. Em outra frente de trabalho, estamos atuando em conjunto com a Apex para ampliar a presença das micro e pequenas empresas na pauta de exportações brasileiras.

O Sebrae está qualificando os pequenos negócios para que eles possam conquistar novos mercados. Também estamos junto ao governo federal na construção de uma grande política de crédito, por meio do nosso programa de crédito assistido.

O programa terá um fundo garantir, de R$ 30 bilhões, que permitirá que bancos públicos e privados (além do BNDES e cooperativas) aceitem fornecer empréstimo aos pequenos negócios com juros mais baixos, dos ofertados no mercado. Esses são apenas alguns exemplos. Mas as parcerias do Sebrae e governo federal se estendem a diversos outros ministérios, como Turismo, das Mulheres, da Cultura, da Pesca e Aquicultura.

A importância do MEI para a economia

NORDESTE – Na atualidade, qual a dimensão do MEI como instrumento e/ou fomento à economia nacional?

Dr. Décio Lima: O microempreendedor individual é a maior porta de ingresso no empreendedorismo. Não é exagero afirmar que o MEI é o maior programa de formalização da economia no mundo. Graças a essa iniciativa, criada no primeiro governo do presidente Lula, o país conseguiu tirar milhões de brasileiros da economia informal, garantindo uma série de direitos, como aposentadoria, auxílio-maternidade, entre outros.

Nos últimos anos essa modalidade de empreendedorismo passou por diversos aperfeiçoamentos, como a possibilidade de participar de compras públicas. Sem figura jurídica, milhões de brasileiros estariam impossibilitados de tirar um CNPJ e adquirirem suas cidadanias empreendedoras.

Além disso, estamos elaborando também uma verdadeira política de cidadania por meio do MEI e o bolsa família, que em breve será divulgada. O microempreendedor individual pulveriza a economia, garante que o empreendedor garanta a sua subsistência e não podemos perder esta oportunidade de melhorar a vida do brasileiro por meio da inclusão. Importante esclarecer que quem é bolsa família pode ser MEI e não perde seus benefícios.

Pequenos negócios e a IA

NORDESTE – A capilaridade das ações do SEBRAE abrange não só a dimensão nacional em todos os estados como nas inúmeras atividades econômicas existentes. Como a IA – Inteligência Artificial tem contribuído para gerar eficiência na aplicação das estratégias no mercado como um todo?

Dr. Décio Lima: Os pequenos negócios podem se beneficiar com a Inteligência Artificial (IA), seja no campo social ou econômico. O mundo vive uma nova perspectiva com a IA, que promete transformar profundamente o modo como a sociedade se relaciona com os mais diferentes aspectos da vida prática. A estimativa é que o impacto econômico da Inteligência Artificial até 2040 seja de US$ 4,4 trilhões (Fórum Econômico Mundial).

Os pequenos negócios podem ganhar vantagens competitivas com essa tecnologia, que tem como conceito o entendimento baseado na imitação da inteligência humana e o processo de aprendizado humano em máquinas. Nas empresas, a Inteligência Artificial associada à Inteligência Competitiva gera saltos significativos na otimização da gestão, permitindo a redução de custos e mais qualidade para o cidadão consumidor.

São transformações que devem ser incorporadas e que gerarão resultados ao fim do mês: empresas com mais lucro e, consequentemente, gerando mais empregos e renda. Compreendo que essa estratégia não é exclusiva das grandes corporações, sendo fundamental também para os pequenos negócios. O Sebrae já está nesta corrida para poder apoiar os pequenos negócios nesta grande revolução que a Humanidade está passando.

O programa Desenrola

NORDESTE – O ministro Márcio França anunciou recentemente a adoção do programa DESENROLA para a micro e pequena empresa. Quando entra em vigor efetivamente e qual a projeção de negociações?

Dr. Décio Lima: O governo federal está em fase de conclusão do Desenrola Brasil com foco nos pequenos negócios. O lançamento da nova política de renegociação de dívidas para empreendedores deve ser lançada em breve. De acordo com estimativas do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pela renegociação de dívidas.

Há pequenas empresas com débitos em aberto, muitas que tiveram problemas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado.

Relações Internacionais

NORDESTE – O SEBRAE chegou a participar de entendimentos internacionais no intercâmbio com mercados da lusofonia e africano. Como andam os desdobramentos?

Dr. Décio Lima: Tenho mantido uma intensa agenda internacional com o objetivo de contribuir para que as micro e pequenas empresas brasileiras possam ingressar em novos mercados. Desde o início do meu mandato como presidente do Sebrae, já tive a oportunidade de cumprir agenda em Cabo Verde, Angola e Portugal.

Além de buscar a internacionalização das nossas empresas, o Sebrae também está firmando diversos acordos de parceria com instituições congêneres, promovendo um intercâmbio de experiência com os nossos países irmãos.

Projeções

NORDESTE – Qual a projeção e saldo como meta do SEBRAE no ano de 2024?

Dr. Décio Lima: O presidente Lula definiu o ano de 2023 como de reconstrução do país, depois de um período terrível em que uma gestão desastrosa empurrou milhões de brasileiros para uma situação de fome e miséria.

Agora que o país reencontrou o caminho do desenvolvimento e que a nossa economia dá claros sinais de recuperação, como o crescimento do PIB, uma situação próxima ao pleno emprego e a queda da inflação, o objetivo do Sebrae é permitir que os pequenos negócios consigam exercer seu papel na geração de emprego e renda, com inclusão, sustentabilidade e inovação.

A longo prazo, o objetivo do Sebrae é contribuir para que as MPE possam crescer sua participação para 40% do PIB brasileiro. Esse é um patamar mais compatível com a importância dessas empresas na nossa economia.

Para este ano, vamos continuar atuando para que as empresas endividadas possam fazer acordos favoráveis e retomar seus planos de crescimento, para ampliar o acesso das MPE ao crédito, abrir novos mercados internacionais para as micro e pequenas empresas e levar inovação e qualificação aos donos de pequenos negócios de todo o país.

Nós fomos eleitos no ano passado a sexta marca mais forte do Brasil e temos o desafio de seguir sendo reconhecidos pelo povo brasileiro como o maior parceiro do empreendedorismo