Alagoas

Em dificuldades, Prefeitura suspende contratos, gratificações e diárias

Diante das dificuldades financeiras pelas quais o município alega passar, a Prefeitura de Santana do Ipanema decidiu suspender os contratos de pessoal da administração municipal e o pagamento de gratificações e diárias. A medida, assinada pelo prefeito José Mário da Silva (PV), está publicada no Diário Oficial (DOE) desta quarta-feira (7).

Apesar da suspensão, a decisão diz, porém, que, mediante análise individualizada e por necessidade excepcional, o gestor poderá autorizar a manutenção de contratos específicos e rever a suspensão individual dos atos. As condições não foram especificadas no documento publicado no DOE.

Além dos contratos, estão suspensas também gratificações, diárias e ajudas de custo; cessões de servidores, com ônus para o Município, para órgãos de outras esferas; concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição; e participação de servidores em cursos.

Segundo a justificativa apresentada pelo prefeito, as medidas consideram o atual quadro econômico nacional e os reflexos dele na economia alagoana. A diminuição da arrecadação de Santana do Ipanema, e a consequente dificuldade financeira por que passa a administração municipal, também foram apontadas como motivos para a decisão.

A prefeitura esclarece ainda como motivos para a suspensão “a necessidade de utilização racional dos recursos públicos” e “o dever do município pagar em dia os servidores, fornecedores e prestadores de serviços, em razão da prioridade para o pleno funcionamento da administração”. 


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