CEARÁ
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), contrariou o decreto do Governo do Piauí, que determinava o fechamento do comércio de quinta-feira a domingo, e autorizou o funcionamento das atividades não-essenciais para esta sexta (19). O documento será publicado na edição desta quarta-feira (17) do diário oficial do município.
O decreto municipal não contempla a quinta-feira (18), pois, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em segunda votação, o projeto enviado pelo governo do estado para a antecipação do Dia do Piauí, normalmente comemorado no dia 19 de outubro, para a quinta.
Os estabelecimentos comerciais deverão, segundo o decreto, informar à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) de sua região, bem como fixar no local ou divulgar nas redes sociais o horário de funcionamento. Os shoppings centers poderão ficar abertos entre às 12h e 20h.
O descumprimento do decreto acarretará, conforme a prefeitura, na aplicação de multa, interdição do estabelecimento e cassação do alvará de funcionamento. As fiscalizações serão feitas pelas SAADs, Vigilância Municipal, Guarda Municipal e Procon Municipal.
O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas) chegou a solicitar à prefeitura para manter o funcionamento do comércio na quinta (18) e sexta (19).
Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.