“Queremos mudar a escola, não só a grade curricular”

Presidente da UBES defende ocupações de secundaristas por todo o Brasil e ataca reforma do ensino médio proposta pelo governo federal

Por Paulo Dantas*
 

"Mãe, vou sair de casa”, disse uma menina de 16 anos a sua mãe na cidade de São José dos Pinhais (PR), região metropolitana de Curitiba. O ano era 2012, a menina era uma adolescente de personalidade forte, que já ansiava transformar as coisas à sua volta. Estava decidida a se mudar para um acampamento do movimento estudantil na capital paranaense. A mãe era outra jovem, com apenas 36 anos, professora, solteira. A resposta dela ao pedido da menina impactaria não só a vida daquela família, mas de muitas outras. Hoje, apenas quatro anos depois, Camila Lanes, 20, filha de Roseli Lanes, vinda do Colégio Estadual Silveira da Motta, transforma-se na principal liderança dos 50 milhões de estudantes do ensino fundamental, médio e técnico de todo o Brasil. A ascensão vertiginosa em direção à presidência da UBES começou com o apoio da mãe que, além de permitir a mudança radical da jovem, também passou a visitar o acampamento, a levar lanche para os jovens que estavam ali como ela, a ajudar da forma que pudesse: “Na verdade ela se tornou a mãe de toda a galera”, brinca Camila. Começou a viajar para outros estados e a participar mais ativamente do movimento estudantil nacional, ocupando espaços, liderando, mobilizando. Em junho de 2015 viveu seu primeiro grande choque: foi ferida na trágica passeata dos professores e estudantes do Paraná que protestavam contra o pacote de medidas do governador Beto Richa e que foram violentamente massacrados pela Polícia Militar: “Fui ajudar um colega que estava desmaiado e acabei atingida por um estilhaço de bomba na perna”, relata.

Camila se declara uma jovem sintonizada com um país em mudanças. Acredita no fortalecimento da democracia e torce o nariz para os movimentos que se apresentaram desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff que acabou levando ao impeachment. Feminista, defende a legalização do aborto e a participação cada vez maior das mulheres na política. É contra a redução da maioridade penal porque, em sua opinião, é uma medida que só prejudica ainda mais a juventude negra e pobre excluída nas periferias do país. Também se coloca contra o Estatuto da Família e todas as formas de LGBTfobia. “Temos que levar esse debate pra dentro de escola”, opina. No tempo livre, se diverte com os amigos na roda de conversa ou violão da rua São Francisco, o maior ponto de encontro da juventude de Curitiba. Gosta de rock nacional e MPB, é fã de Legião Urbana, Elis Regina e diz que está se “aprimorando” no gosto pelo samba desde que entrou mais fortemente para o movimento estudantil. Nas páginas que seguem Camila fala à NORDESTE sobre o movimento de ocupação das escolas secundaristas.

Revista NORDESTE: Qual é a motivação dos estudantes secundaristas para fazerem esse movimento de Ocupação?
Camila Lanes: A questão de se apropriar do espaço público, no caso a nossa escola, começou em São Paulo, no mês de novembro de 2015, quando a atual diretoria da UBES tinha recém sido eleito, no Congresso em que eu fui eleita como presidente e os demais diretores também foram eleitos. Desde então, até os dias de hoje, a gente tem acompanhado e luta por uma educação pública. A gente passou os últimos anos fazendo ato, se mobilizando, fazendo aulas públicas e manifestações. Nenhuma delas surtiu um efeito tão grande quanto as ocupações. Por exemplo, em São Paulo os estudantes decidiram ocupar as escolas para defendê-las de serem fechadas pelo governo estadual. E desde então os estudantes têm feito isso. É uma questão de se apropriar. Vamos colocar a escola como se fosse um grande teatro. Nesse grande teatro, o protagonista, que é o estudante, aparece no set com ele já feito. As carteiras já estão figuradas, a merenda já está feita, os professores sabem a aula que vão dar. O estudante não faz parte, não tem contato com o que a gente pode chamar de backstage (bastidor) da escola pública. Quando os estudantes decidem ocupar as escolas que eles estudam isso coloca para eles uma nova perspectiva de escola. Que é como a escola funciona. Como a escola tem vida para além do que nós vemos. Que é ficar quatro horas dentro dela copiando e colando quadro negro, ou enfim, tendo a aula quer for ter. A ocupação faz com que os estudantes compreendam as dificuldades que a escola pública enfrenta para se manter todos os dias.

NORDESTE: Como você avalia as ocupações?
Lanes: Eu avalio as ocupações por ciclos. O primeiro ciclo foi São Paulo. Outro ciclo foram feitos com ocupações em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerias e Goiás. Agora o terceiro ciclo se iniciou no Paraná, onde os estudantes entenderam que somente assim nós conseguimos chamar a atenção do Governo Federal, que é para onde nós estamos direcionando as nossas reivindicações. E conseguimos inclusive uma grande movimentação e conscientização da sociedade de porquê nós estamos lutando.

NORDESTE: E por que vocês estão lutando, quais são as bandeiras?
Lanes: Os estudantes têm tanto pautas locais, como passe estudantil, a construção de novas escolas, que é uma competência dos estados e não da União. Mas a gente tem direcionado toda uma mobilização política. Pensando a realidade da escola, os estudantes identificaram que o governo está tentando, e vai conseguir infelizmente, aprovar a PEC 241 que é agora a PEC 55 do Senado, que congela verbas para a educação por 20 anos. Não só da educação, mas da saúde, segurança pública, previdência, salário mínimo. Menos as verbas direcionadas para os parlamentares e judiciário. E aí, junto com isso, vem a Reforma do Ensino, que é a Medida Provisória 746. A MP que foi feita por um grupo de mais ou menos 50 pessoas que visa melhorar a qualidade do ensino público. Só que todo esse processo da 746 não teve estudantes participando, nenhuma pessoa da comunidade do movimento participou. Essa MP ignorou, por exemplo, a consulta feita para a Base Nacional Comum Curricular que foi uma iniciativa do governo passado com mais de 12 milhões de contribuições. Um debate que se fazia há mais de cinco anos, só isso!, sobre a reformulação do ensino. É uma pauta nossa a reformulação do ensino. Nós sempre lutamos para que isso fosse possível e nós inclusive temos como pauta que a reforma do ensino é muito mais do que mudar a grade curricular. É mudar a vida da escola. É mudar o que estudantes estão acostumados e aprendem há gerações e gerações. A gente quer uma atualização de hábitos, para a geração da internet, da tecnologia, mas não só para essa geração, mas também para a geração de educação de jovens e adultos. Esse olhar que a gente tem sobre a reforma é diferente do que é apresentado pela Medida Provisória. É como se o governo fosse fazer uma reforma na sua casa, só que não compra os materiais, mas ainda assim quer fazer a reforma. São duas medidas que vão afetar muito, não só os estudantes, mas a comunidade escolar como um todo. Por isso, a gente decidiu ocupar as escolas contra a MP 746 e a PEC 55.

NORDESTE: Vocês lutam também contra a Escola Sem Partido?
Lanes: São várias pautas, até da maioridade penal está incluída nessa lista imensa de reivindicações. Mas as principais são a PEC 55 a MP 746 e , claro, a lei da mordaça, porque são três medidas que ameaçam claramente a vida, a democracia e a qualidade do ensino.

NORDESTE: O que vocês ressaltam na Reforma do Ensino médio como pontos que rejeitam?
Lanes: Vou colocar quatro pontos, mas a MP vai muito além disso. São pontos que a gente tem debatido muito e estamos muito preocupados com a aprovação deles. O primeiro ponto é a retirada obrigatória de Artes, Filosofia, Sociologia e Educação Física da grade curricular. Nós acreditamos que essas matérias são tão fundamentais como as matérias de exatas. Nós acreditamos que essa divisão é muito aquém, porque fica uma coisa muito mercantil. Fica muito claro que o Governo Federal pensa que quem estuda na escola pública tem a obrigação de saber apertar parafuso, decorar coisas, e não conseguir ter uma formação básica e cidadã, que muitas escolas privadas têm. Então a retirada de matérias que ajudam nesse crescimento intelectual e cidadão do estudante é a primeira pauta que nós colocamos contra a medida provisória. O segundo ponto é a questão do “Notório Saber”, porque isso afeta a contratação dos professores. É a contratação de acordo com o seu conhecimento sobre a área. Não vai precisar fazer um concurso público, basta se apresentar na escola ou no governo, enfim, na história que o governo federal for destinar, e qualquer pessoa, pode ser um padre, jornalista, policial, estudante universitário, se você tiver um notório saber sobre o assunto você é contratado para dar aula. A gente já sofre com uma demanda grande de falta de professores. Existe hoje um buraco na questão das contratações dos professores no Brasil e a questão no notório saber não vai ajudar nisso. É colocar a vida de muitos professores e estudantes que querem se tornar professores no lixo. Infelizmente, o notório saber pode colocar em risco a qualidade do ensino. A terceira coisa é a questão do ensino integral. A maioria das escolas mal tem estrutura para fornecer ensino para os estudantes matriculados e já têm a sua divisão de turno. Imagina quando eles conseguirem fazer a implantação do ensino integral. Sendo que para tudo isso existe uma demanda e problemas que são muito maiores. Quero saber como o governo vai garantir a alimentação, sendo que já temos o problema do roubo da merenda por uma quadrilha nacional . Temos problemas de materiais, da estrutura. Tem escola no país que é feita de lata, de palafitas, de barro. Eu quero entender como o Temer, junto com o MEC, vai conseguir fazer com que essas escolas apliquem ensino integral, sendo que elas já fisicamente têm uma qualidade precária de fornecer um ensino público de qualidade. E por último, o quarto ponto é o financiamento: quem vai pagar essa conta? Já que nós tínhamos conquistado, graças a luta de milhões e milhões de brasileiros, estudantes principalmente, 10% do PIB para a educação, que estava lá no regime da partilha que o Temer acabou, junto com o Serra. 10% do PIB para a educação significa milhões para a educação pública do país. Junto com isso nós temos outros vários investimentos que já foram cortados tanto nas universidades, quanto na escola pública. E aí coloca a PEC 55 junto que visa o congelamento dos investimentos em educação. E não é um teto, é congelamento, porque o teto já existe. Aquilo que foi apresentado (pelo MEC), a gente não entendeu como vai melhorar… Colocar também por área de saber, como se o estudante só servisse para ficar aprendendo de acordo com o ENEM… A gente entendeu que junto essa reforma com a PEC não estava batendo. A gente não compreende como ele vai melhorar a vida das escolas públicas que já estão precarizadas balançando a dinâmica delas. E porque nós acreditamos, inclusive, que não é com a MP aprovada em 140 dias dentro do Congresso, sem nenhuma audiência pública, debate, conversa, só consulta, que você vai resolver a vida de 50 milhões de estudantes secundaristas no Brasil.

NORDESTE: Como vocês têm visto a atuação da Polícia nas ocupações?
Lanes: Em alguns estados houve truculência da Polícia e em outros a Polícia defendeu a ocupação. Estou sendo bem sincera. A reação da Polícia com as ocupações, tirando alguns estados como o Tocantins, onde 26 estudantes foram presos algemados sem um único mandato para reintegração de posse acontecer… Ainda assim a gente reconhece, num contexto maior, levando em consideração tudo que já aconteceu no país, que a Polícia no geral tem conseguido no mínimo não realizar o mesmo processo de truculência que aconteceu nas ocupações de São Paulo, onde a gente literalmente apanhava todos os dias. Entendemos que sim, existem muitos casos que a Polícia entra armada na escola para prender os estudantes, não estamos ignorando esses fatores, mas hoje existe um outro movimento que nos dá mais trabalho do que a violência Militar, que é o Movimento Desocupa, que em grande parte são pais, mães, diretores que estão revoltados por que não está havendo aula. Mas existe uma parcela desse movimento que infelizmente é conduzida por movimentos fascistas que vão para as escolas para bater em estudante, ameaçar, jogar bomba. Esse é nosso maior problema. Inclusive, em algumas escolas onde o Movimento Desocupa tentou literalmente agredir os estudantes e tirá-los a força da escola, a Polícia defendeu os estudantes e não permitiu que isso acontecesse. Num contexto geral, a Polícia tem de todas as formas, com seus limites, não em todos os estados, tentado ajudar para que a integridade física dos estudantes não seja lesada. Mas ainda assim existem casos como o do Tocantis, como do Rio Grande do Sul, onde os estudantes foram presos e a Polícia entrou armada dentro da escola.

NORDESTE: Você pode citar alguns casos onde houve essa violência do Movimento Desocupa?
Lanes: No Paraná, no Colégio Estadual do Paraná; na Escola Olivina Cunha, em Curitiba; no Estadual Central, em Minas Gerais; no Centro do Ensino Médio Asa Branca (Cemab), em Brasília, onde o movimento entrou na escola e agrediu os estudantes. No Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte. Vários estados relataram. Mas nós temos feito uma análise que são dois movimentos. Um de pais, mães e estudantes revoltados porque não têm aula e o calendário está atrasado. Outro são movimentos da direita que se opõem as ocupações e inclusive criminalizam o movimento, chamando estudante de vagabundo, maconheiro, petista, como se só existisse isso no mundo, utilizando esse movimento para praticar e incitar ao ódio.

NORDESTE: E em relação a Justiça, ela tem ajudado ou atrapalhado com mandados de reintegração de posse?
Lanes: Nós da UBES temos ajudado juridicamente, recorrendo e colocando agravos quando a reintegração de posse é lançada. Muitos desses agravos foram acatados. Muitas das reintegrações de posse não aconteceram, porque a gente conseguiu adiar e fazer com que não houvesse. A gente consegue, de certa forma, uma legalidade para conseguir lutar. Só que ainda assim, muitos estados, no Paraná principalmente, a Justiça emitia reintegração de posse imediata, a Polícia chegava na escola e tirava os estudantes e só depois os estudantes podiam tirar seus pertences. Inúmeras coisas assim. No Tocantins um procurador foi até o Instituto Federal e algemou os estudantes, foram 26 estudantes presos, sendo 11 menores de idade. Então, muita coisa tem acontecido. Em geral, a Justiça, o meio legal, tem se comportado da mesma forma que se comportou nos últimos anos. A depender da mão do juiz que for assinar a reintegração de posse ela passa, se não, se ele avaliar e dialogar melhor, ela não passa. A gente tem conseguido ter respaldo da Justiça para conseguir impedir que muitas coisas aconteçam. Temos conseguido, legalmente, na justiça barrar muitas coisas, mas a Justiça não está totalmente do nosso lado.

NORDESTE: Pode explicar como acontece a ocupação?
Lanes: Os estudantes realizam assembleia nas escolas, debatem sobre os temas que nós já colocamos aqui no começo e eles votam se vão ou não ocupar. Todas as escolas ocupadas até hoje, 1184, foram ocupadas após uma assembleia onde mais de 80% da escola votou a favor da ocupação.

NORDESTE: O que acontece durante a ocupação?
Lanes: Os estudantes se dividem em comissões que na sua maioria são Comunicação, Segurança, Alimentação, Programação e Estrutura. Cada comissão tem atividades para serem exercidas, como limpeza, calendário de atividades, recepção de pais e mães, comunicação externa. São os estudantes que limpam a escola, fazem a merenda, organizam as aulas, entram em comunicação com os professores. Tudo é estudante fazendo para estudante. Assim eles vão fazendo a ocupação. Muitos pais não conhecem as escolas que os filhos estudam, a maioria só conhece a sala de aula e a do diretor. Então, a ocupação serve também para que a comunidade conheça a escola e ajuda para que a escola seja bem cuidada com mutirão de limpeza, debate, oficinas, shows e várias outras coisas que acontecem.

NORDESTE: Depois de tantas discussões sobre reforma do ensino, o que vocês defendem que seja reformado?
Lanes: A escola como um todo. A estrutura da escola e não só a grade curricular. Os estudantes têm feito nos últimos meses um grande debate. Construímos um documento oficial para a gente apresentar, tem mais de 300 páginas. Estamos elaborando um documento completo com todos os pontos sobre a escola pública e o que nós achamos que têm que mudar.

NORDESTE: Quais são as perspectivas futuras? Novas ocupações?
Lanes: Novas ocupações, mobilizações, muito ato, palestra, debate, a gente sabe que daqui para frente só tende a piorar a situação para o nosso lado e a gente está se preparando… A gente vai fazer o encontro nacional de Grêmios da UBES, onde vamos reunir mais de 5 mil grêmios de todo país no Ceará. Vai ter o nosso primeiro encontro LGBT, encontro de jovens feministas, de jovens negros e negras, encontro de escolas técnicas. Todos esses encontros são de esfera nacional. Onde muitos estudantes se encontram para deliberar essas pautas. A gente pretende mobilizar cada dia mais, estamos cada vez mais no movimento estudantil para conseguir ganhar vitórias, ou pelo menos garantir que as nossas vitórias não sejam retiradas da forma como está sendo retirado.

NORDESTE: Quer acrescentar alguma coisa mais?
Lanes: Fora Temer! Só isso (risos)!
 

* Texto da apresentação de Camila foi retirado e adaptado do site da UBES

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