A edição de nº 177 da Revista NORDESTE apresenta publicação de entrevista exclusiva concedida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao jornalista Walter Santos. Na oportunidade, o economista natural de Natal-RN apresenta o contraponto do governo Jair Bolsonaro às demandas e críticas levantadas pelos governadores do Nordeste. Ele ainda avalia as crises hídrica e de energia e destaca ações e obras desenvolvidas pelo Governo Federal nos nove Estados da região.

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A versão Bolsonaro sobre ações no NE

Ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, avalia crise hídrica, de energia e pontua obras nos 9 estados

Por Walter Santos

O saldo do desempenho do governo federal em plena grave crises hídrica e de energia têm leitura do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, de que está acima das análises críticas até de opositores. Em entrevista à Revista NORDESTE, ele expõe detalhes das políticas em curso nos 9 estados e avalia a atuação do Consórcio Nordeste como movimento político e de oposição. Ele avalia ainda disputar cargo em 2022, possivelmente o Senado pelo estado do Rio Grande do Norte.

Revista NORDESTE – O Sr. Lidera uma das Pastas mais importantes no trato do desenvolvimento das várias regiões do País. Qual a leitura que o Sr. faz deste momento em que não mais só o Nordeste, mas o Centro-Sul anda afetados com a grave estiagem?

Ministro Rogério Marinho – Estamos enfrentando um desafio muito sério. Este é o pior período de seca desde que começaram as medições, há mais de 90 anos. Uma crise que nos atinge em duas frentes: a geração de energia e o abastecimento de água para o consumo humano e a produção. No aspecto energético, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vem realizando um trabalho de enfrentamento que vai possibilitar que atravessemos este período mais grave sem apagões ou racionamentos. Na questão relacionada à segurança hídrica, que é uma responsabilidade do nosso Ministério do Desenvolvimento Regional, podemos afirmar que estamos realizando todos os esforços para garantir que a água chegue a quem ainda não tem, mas também que ela continue disponível para as próximas gerações.

NORDESTE – Que determinações o Sr. recebeu especificamente do Presidente?

Ministro Rogério Marinho – O presidente Bolsonaro quando nos convidou a assumir o MDR nos deu a missão de abraçar o Nordeste. Estamos fazendo isso. Desde 2019, já aportamos mais de R$ 4 bilhões em investimentos que vão levar água às regiões mais secas do País. Em 2020, garantimos a chegada das águas do Rio São Francisco ao Ceará, um sonho idealizado desde os tempos do império. Neste mês (outubro), realizamos a Jornada das Águas. Partimos da nascente do São Francisco, em Minas Gerais, e percorremos os nove estados do Nordeste, anunciando investimentos e entregando obras para garantir água a milhões de pessoas que convivem com a seca no semiárido, mas também promovendo ações de preservação e recuperação de nascentes. Durante a Jornada, também fortalecemos as ações de apoio aos arranjos produtivos locais, medidas que possibilitam que as pessoas possam produzir e gerar renda sem predar as bacias hidrográficas, preservando nossas fontes de água. Tivemos ainda o anúncio do Novo Marco Hídrico, mudança das normas que regem a forma como nos relacionamos com a água. Não tenho dúvidas de que este governo realizou e vem realizando uma revolução na área hídrica, investimentos e medidas necessárias para que a vida do sertanejo mude para sempre. Nosso esforço é para emancipar essa região, dando as oportunidades para que essa gente sofrida e batalhadora possa gerar, com o suor do próprio trabalho, o sustento de suas famílias e o desenvolvimento do Nordeste. O Nordeste não é problema, é solução para o Brasil. Nós trabalhamos para tornar isso realidade.

NORDESTE – Como responsável por políticas nacionais de desenvolvimento regionais, quais as medidas adotadas pelo Ministério para encarar a crise?

Rogério Marinho – Somente por intermédio do nosso ministério, o governo do presidente Jair Bolsonaro já aportou mais de R$ 4 bilhões apenas em obras e ações para a garantia da segurança hídrica ao povo nordestino. Estamos empenhados em concluir o que outros governos prorrogaram. Obras como a Transposição, que se arrastavam por mais de 15 anos, serão agora terminadas, finalmente beneficiando as pessoas. É importante que se registre o retrabalho hercúleo que tivemos.

NORDESTE – Qual o saldo das ações encontradas e efetivadas?

Rogério Marinho – Encontramos obras com necessidade de recuperação, canais deteriorados pelo abandono, projetos mal feitos que geraram desperdício de recursos e atrasos nas entregas. Enfrentamos esses problemas e estamos avançando. Já garantimos a chegada das águas do Rio São Francisco ao Ceará, no reservatório Jati, e de lá elas fluem até o Castanhão, garantindo segurança hídrica para milhões de cearenses, inclusive a população de Fortaleza. Vamos garantir outras marcas históricas: as águas do São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte, último estado a ser beneficiado pela transposição. Também estamos concluindo o Ramal do Agreste, canal que vai abastecer mais de 2 milhões de pernambucanos e que recebeu R$ 1,6 bilhão em investimentos, a maior parte no governo Bolsonaro. O canal Vertentes Litorâneas, na Paraíba, também será concluído. Em Alagoas, entregamos o trecho IV do Canal do Sertão Alagoano e queremos avançar com a construção do trecho cinco, dependemos apenas do empenho do governo do estado no atendimento de determinações do Tribunal de Contas da União.

NORDESTE – E o que o Ministério projeta para a Bahia, maior estado nordestino?

Rogério Marinho – Além de concluir o que há tempos era adiado, vamos dar início a uma série de obras estruturantes. Na Bahia, demos o pontapé inicial do Canal do Sertão Baiano. Em Sergipe, o Canal do Xingó começa a sair do papel. No Ceará, o Ramal do Salgado deixa de ser apenas um sonho. No Rio Grande do Norte, o Ramal do Apodi já começou e em breve daremos início a Adutora do Agreste Potiguar e ao Projeto da Adutora do Seridó.

NORDESTE – Que outros projetos estão em estudo ou execução dentro do Novo Marco Legal do Saneamento?

Rogério Marinho – Nem tudo se resume a construir os canais e reservatórios para levar água. Também atuamos para que ela continue disponível. Lançamos o programa Águas Brasileiras, que, junto com a iniciativa privada, está promovendo a recuperação de nascentes, o desassoreamento dos rios, o plantio de matas ciliares. Ações que significam produzir água. Com o novo Marco Legal do Saneamento, estamos possibilitando a universalização do acesso à água e esgoto tratados. Isso é dignidade e saúde para as pessoas, mas também o maior programa ambiental já realizado. Vamos garantir a despoluição dos nossos rios e a preservação da água. Até agora, somente nos primeiros leilões, já garantimos mais de R$ 70 bilhões em investimentos na área. Chegaremos a mais de R$ 700 bilhões nos próximos 10 anos.

NORDESTE – Na condição de personagem com vasto conhecimento técnico, como é conviver com a Seca se instalando nos Estados ricos causando impactos negativos até na Argentina? Este fenômeno climático não está alinhado com as agressões ambientais dos últimos Tempos? O que fazer?

Rogério Marinho – O que estamos vivendo não é responsabilidade deste ou daquele governo. É um processo histórico. Nossa atuação é no sentido de dar novo rumo à forma como nos relacionamos com a água. Entendemos que a água é nosso principal diferencial estratégico como País. Ela é a carne e os grãos que exportamos. É a nossa energia. É vida. Nossa maior riqueza. Nosso governo tem essa compreensão. Atuamos de maneira conjunta, com ações integradas, para garantir que ela esteja disponível para as próximas gerações. Com o programa Águas Brasileiras, já selecionamos 26 projetos de revitalização das nossas principais bacias hidrográficas. De outro lado, mobilizamos a iniciativa privada, grandes empresas que estão aportando recursos e patrocinando esses projetos. Nós acreditamos que a preservação da água é papel e interesse de todos. Um segundo edital acaba de ser lançado para a seleção de novos projetos, abrangendo bacias em todas as regiões do país.

NORDESTE – O Ministério sob seu comando precisa agir rápido diante da gravidade, mas precisa de instrumentos, inclusive econômicos, para fazer frente às necessidades. Como as mudanças produzidas em matéria dos Fundos Constitucionais podem contribuir para nova fase?

Rogério Marinho – Os Fundos Constitucionais e os Fundos de Desenvolvimento são instrumentos fundamentais para o apoio ao setor produtivo e na infraestrutura fundamental para o desenvolvimento econômico e social, mas sozinhos não serão suficientes para fazer frente aos desafios complexos da nossa região Nordeste. O Ministério do Desenvolvimento Regional tem empreendido esforços e buscado a qualificação da nossa carteira de obras para atrair a iniciativa privada como parceira nos investimentos necessários.

NORDESTE – Objetivamente quais os efeitos na prática a partir de questões como do Saneamento básico, por exemplo?

Rogério Marinho –  Já avançamos no saneamento básico. Os leilões realizados até agora demonstram que há interesse dos investidores e boas oportunidades. Um processo em que ganha o empreendedor, mas principalmente a população, com a melhoria dos serviços prestados. Há iniciativas positivas na concessão de serviços de iluminação pública e manejo de resíduos sólidos, mas podemos avançar muito mais. Nosso potencial para a atração de investimentos privados é de mais de R$ 1 trilhão nas áreas de saneamento, mobilidade, iluminação pública e tratamento de resíduos sólidos, mas sabemos que, para alcançar esse objetivo, precisamos de bons projetos, que garantam segurança e retorno aos investidores, e também os benefícios à população. Por isso, a partir da MP 1052/2021, criamos um novo fundo estruturador de projetos. Ele atuará apoiando estados e municípios na formatação de projetos para concessões e Parcerias Público-privadas que possibilitem os investimentos estruturantes necessários. Em outra frente, estamos trabalhando para garantir a segurança jurídica aos investidores. Foi assim com o novo Marco Legal do Saneamento. O esforço para a aprovação e consolidação das normas já começa a dar resultados.

NORDESTE – O mês de setembro chega ao seu final com o superintendente da SUDENE, Evaldo Cruz Neto, pedindo exoneração com de mora na indicação do substituto. Quais as recomendações do seu ministério ao novo dirigente lembrando que por ausência de políticas da Superintendência consolidou-se o Consórcio Nordeste envolvendo os 9 governadores…?

Rogério Marinho – Evaldo Cruz deixa a SUDENE tendo realizado um ótimo trabalho. Sob sua gestão, foram contratados R$ 25,84 bilhões em financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que permitiram a implementação de projetos e a instalação de empresas e indústrias em toda a região, garantindo a geração de empregos e renda. Também foram aplicados mais de R$ 3 bilhões com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que possibilitarão investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, principalmente em empreendimentos para a geração de energia renovável.

NORDESTE – Como tem sido lidar com políticas regionais diante da Pandemia?

Rogério Marinho – Enfrentamos nos últimos dois anos um período de muita dificuldade causada pela pandemia. A SUDENE teve papel fundamental também na proteção dos empreendedores. Criamos uma linha emergencial de crédito que possibilitou aos empresários da região a tomada de recursos para capital de giro e investimentos, com juros baixíssimos, durante o período mais agudo da pandemia. Foram R$ 3 bilhões, em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, colocados à disposição dos empreendedores da região. Não tenho dúvidas de que contribuímos para a sobrevivência de inúmeros negócios e a manutenção dos empregos. Em breve, teremos a nomeação do novo superintendente. Tenho certeza de que o trabalho continuará sob a mesma orientação que recebi do presidente Jair Bolsonaro quando fui convidado a assumir o comando do MDR, “abraçar o Nordeste”. Este é um governo que prioriza a região e os nordestinos.

NORDESTE – Mas há queixas de ausência de políticas federais…

Rogério Marinho – É falsa a afirmação de ausência de políticas públicas para o Nordeste. Temos ordem expressa do presidente para trabalharmos pelo desenvolvimento das regiões que mais precisam da ação do governo e é isso que estamos realizando. Seja com investimentos diretos, seja pela priorização dessas localidades nas políticas públicas.

NORDESTE – Mas há efetivamente a consolidação do Consórcio Nordeste pelos 9 governadores …

Rogério Marinho – A criação do Consórcio Nordeste foi um movimento muito mais político e de oposição, mas de poucos efeitos práticos. É falso que ele surja no vácuo do governo federal. Vimos muito barulho, muita mídia sobre tal consórcio, mas não vimos resultados. Quem acusa o Governo Federal de inércia ignora o fato de que nunca os estados e municípios receberam tantos recursos, seja para a área da saúde e o enfrentamento da pandemia, como também recursos livres para investimentos ou saneamento das contas públicas. Não podemos ignorar que todas as vacinas aplicadas até hoje no País foram adquiridas pelo Governo Federal. Não podemos ignorar que o socorro às pessoas que ficaram sem renda foi uma ação do Governo Federal.

NORDESTE – Na condição de estudioso de matérias e assuntos ligados ao histórico nordestino, quando teremos retomada a série de políticas públicas capazes de retomar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades?

Rogerio Marinho – As políticas públicas para o desenvolvimento do Nordeste estão em ação. Não há que se falar em retomada, pois nunca foram interrompidas por este governo. Pelo contrário, desde que assumimos, nossa atuação tem se pautado pelo combate às desigualdades regionais. São exemplos disso os investimentos realizados para garantir que a água chegue às regiões que mais precisam, como já falamos anteriormente.

NORDESTE – A mobilidade urbana ainda é um drama contemporâneo…

Rogério Marinho – Na área de mobilidade, estamos garantindo a retomada dos investimentos. Por mais de 30 anos, a CBTU não recebia investimentos na modernização ou ampliação das linhas. Isso vem sendo garantido agora, com ações em Natal, João Pessoa e Recife. Os metrôs de Salvador e Fortaleza também são exemplos de investimentos bilionários que estamos realizando.

NORDESTE – O que é prioridade no seu entendimento?

Rogério Marinho – Outro exemplo de priorização do Nordeste está na área habitacional. O Programa Casa Verde e Amarela modernizou a política habitacional, tendo como um dos principais objetivos a ampliação das entregas de moradias nas regiões que mais precisam. Modificamos taxas de juros para as menores da história, justamente no Nordeste. Isso possibilitou um crescimento de 24%, ao longo de 2020, nas contratações de financiamentos imobiliários na região. Isso é priorização. Isso significa um olhar diferenciado desse governo para o povo nordestino.

NORDESTE – A ampliação dos diálogos com os governadores não ajudaria na retomada?

Rogério Marinho – O governo do presidente Bolsonaro nunca deixou de realizar o diálogo com os governadores. Garantimos os recursos e as ações necessárias ao desenvolvimento olhando para as necessidades do povo, independente da coloração partidária dos governadores. Nesses quase três anos de governo, mesmo nos momentos mais difíceis do ponto de vista econômico, não deixamos faltar recursos aos estados. Mesmo quando alguns governadores colocaram a oposição política à frente dos interesses do povo, o Governo Federal se manteve atuando em prol da sociedade.

NORDESTE – Chegando ao final do terceiro ano de mandato, Qual sua avaliação realista sobre as políticas do Governo Bolsonaro aos 9 estados?

Rogério Marinho – Este é um governo diferente dos outros. É um governo que não se preocupa com a propaganda, mas com a entrega. É um governo que atua olhando para a sociedade, para o cidadão. O Nordeste tem no presidente Jair Bolsonaro um amigo, um governante que sabe dos anseios e dificuldades da população e que decidiu dar fim aos anos de exploração a que o nordestino era submetido. Isso incomoda que se aproveitou dessa situação gerando conflito, resistência, mas os avanços estão acontecendo.

NORDESTE – Mas não é preciso divulgar as ações por ventura produzidas?

Rogério Marinho – Antes de buscar os holofotes do lançamento de novos projetos a partir do zero, de jogar tudo que havia sido feito de lado e começar de novo para se vender como o “pai da obra”, o presidente Bolsonaro nos determinou a conclusão do que estava em andamento e a retomada de obras paralisadas. Agimos assim em respeito ao contribuinte, em respeito ao cidadão brasileiro.

NORDESTE – Qual, enfim, sua avaliação do Governo?

Rogério Marinho – A avaliação que eu faço é de que este é um governo que entrega obras. O que estava abandonado, o que era só promessa, agora sai do papel, beneficia as pessoas. Vemos isso na área habitacional, na área hídrica, no saneamento, nas rodovias, nas ferrovias. A infraestrutura está avançando. O desenvolvimento está avançando. Apesar de todos os desafios enfrentados, como uma pandemia que abalou o mundo, sairemos mais fortes ao final desse processo.

NORDESTE – Já que iniciamos a entrevista tratando de escassez de água, como e quando o sr e o presidente devem anunciar a conclusão do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco?

Rogério Marinho – O último trecho da obra física de canais do Eixo Norte foi concluído agora em outubro. Estive com o presidente Bolsonaro na Paraíba para a entrega, no município de Cajazeiras. Agora restam apenas obras de desassoreamento do Rio Piranhas, além da compra de bombas, para o recalque de bacias e a manutenção de barragens já existentes. Ações que vão garantir o caminho da água até o meu Rio Grande do Norte. A previsão é que a água chegue ao RN no início de 2022.

NORDESTE – Sabendo-se de antemão que a estiagem é fenômeno permanente nos 9 estados, já não seria tempo do Governo estudar e aplicar políticas públicas de natureza educacional para as novas gerações, via redes estaduais de ensino, aprenderem a saber utilizar melhor e racionar os recursos hídricos?

Rogério Marinho – Estamos atuando de maneira permanente para promover a valorização da água e a consciência sobre a sua utilização de maneira correta. O programa Águas Brasileiras é um exemplo. Estamos mobilizando a sociedade e a iniciativa privada para a preservação e recuperação de nossas nascentes e cursos d’água. Também estamos conscientizando a todos sobre a importância dos investimentos em saneamento e o descarte adequado dos resíduos sólidos. O que estamos promovendo a partir do Novo Marco Legal do Saneamento pode ser considerado, sem exageros, como o maior programa ambiental do mundo. Vamos despoluir e revitalizar milhares de quilômetros de rios que hoje são impróprios para o consumo humano.

NORDESTE – Qual seu futuro político? Disputará algum cargo eletivo em 2022 pelo Rio Grande do Norte?

Rogério Marinho – Quando fui convidado para ser ministro do Desenvolvimento Regional, eu entendi que era a missão mais importante da minha vida, foi a oportunidade de colocar em prática aquilo que que eu imaginei, que planejei durante toda minha trajetória pública. Ou seja, prover os meios e fazer as mudanças legislativas e marcos regulatórios para que o Nordeste, principalmente a região do Semiárido, tivesse, finalmente, segurança hídrica e as ferramentas para promover a sua efetiva emancipação com o enfrentamento de um histórico de desigualdades regionais.

NORDESTE – Mas, será ou não candidato?

Rogério Marinho – A questão política é uma consequência do trabalho que está sendo realizado. Eu tenho conversado muito com o presidente Bolsonaro e ele me encorajou, me incentivou a ter uma participação no quadro político do Rio Grande do Norte em 2022. E por isso, eu e meu grupo político decidimos colocar o nosso nome como pré-candidato ao Senado por entendermos que há uma necessidade de se qualificar a representação do estado.

NORDESTE – Por que o Senado?

Rogério Marinho – O Senado é um órgão extremamente importante, com 81 senadores. É o único lugar onde há paridade, com três representes por estado. E o Rio Grande do Norte tem ficado à parte das principais discussões nacionais, gerando prejuízo à população potiguar. Ninguém pode ser candidato de si mesmo. Temos que representar o pensamento e propostas de um grupo expressivo da sociedade. Ao longo dos últimos meses, nós recebemos uma série de apoios e, por isso, amadurecemos a nossa decisão.

NORDESTE – Enfim, qual seu futuro?

Rogério Marinho – É uma pré-candidatura que tem que ser construída e só será confirmada como candidatura, de fato, em uma convenção. Ainda não temos sequer partido definido, mas nós temos projetos, ideias, a vontade de ajudar o nosso estado, que tem muitas dificuldades no plano da geração de emprego, na infraestrutura, na sua logística, no atendimento da área saúde, de segurança pública. Achamos que podemos contribuir para o Rio Grande do Norte e, como disse anteriormente, a nossa pré-candidatura precisa ser construída a partir de agora. Nos colocamos à disposição da sociedade para debater o futuro do nosso estado.