Brasil

TRF-2 anula decisão que afastou chefe do Iphan após Bolsonaro ter indicado interferência

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e reverteu o afastamento da diretora-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, do cargo.

PUBLICIDADE

A AGU recorreu, no sábado (18/12), da liminar concedida pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal, do Rio de Janeiro, que determinou o afastamento da chefe do instituto.

 

Segundo a AGU, “a decisão [da juíza] tem potencial para causar grave lesão à ordem administrativa, na medida que invade o mérito administrativo e deixa o Iphan sem a sua autoridade máxima, colocando em risco as políticas públicas da autarquia”.

 

PUBLICIDADE

.

A determinação da magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPFRJ) e ocorreu poucos dias após a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que “ripou todo mundo do Iphan” por conta da interdição das obras de uma loja da Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang.

Metropoles


Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Recomendamos pra você


Receba Notícias no WhatsApp