Teve início nesta sexta-feira (27), às 8h45, a Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa. O evento está sendo transmitido em tempo real por dois canais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba na internet.

Na abertura da Conferência Internacional a saudação foi feita pelo presidente e vice-presidente do TCE-PB, conselheiros Arthur Cunha Lima e André Carlo, respectivamente. Em seguida, falou Andreas Ziegler, em nome da ILA Suíça e da Universidade de Lausanne; e o coodenador geral do evento, procurador do Ministério Público de Contas, Marcílio Franca, pela ILA Brasil e pela UFPB.

A conferência magna de abertura foi feita pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas do TCU (Tribunal de Contas da União). Também aconteceu nesta sexta a palestra do embaixador da Suíça no Brasil, André Regli, abordando ‘As condições-quadro para investimentos à luz das relações bilaterais Brasil-Suíça’.

Programação:

Dando seguimento ao Painel 1, até às 10h30, fazem conferências a Profa. Dra. Alessandra Franca (UFPB), que falará sobre “Direito Internacional Corrupção e Complexidade”, e o Embaixador André Regli, Embaixador da Suíça no Brasil, que abordará “As condições-quadro para investimentos à luz das relações bilaterais Brasil-Suíça”.

O segundo painel vai começar às 10h45, com a fala do Dr. Gustavo Rabay (UFPB) sobre “O Conselho Nacional de Justiça como agência de Accountability”. O Dr. Nicolas Bueno (Univ. de Lausanne) discorrerá sobre “Holding a multinational corporation accountable for corruption in foreign subsidiairies : A Swiss perspective”. Fecha o período da manhã os professores Dr. Rômulo Palitot (UFPB), falando sobre “Corrupção e Lavagem de Dinheiro” e Dr. George Marmelstein (Fa7 e Juiz Federal no Ceará), que fará palestra efocando “As garantias constitucionais e o combate à corrupção”.

O Painel 3 começa às 14h30, e vai até às 16h30. Iniciará com a professora Dra Profa. Dra. Belinda Cunha (UFPB), “Crise Ambiental e Corrupção: O Caso de Mariana”. O Prof. Dr. Marc Bungenberg (Univ. de Lausanne) aborda o tema “Tackling Corruption in the Extractive Industries”. Já o Prof. Dr. Napoleão Casado (PUCSP) “O Impacto da Lei Anticorrupção nas Empresas Brasileiras”. O painel encerra com o Prof. Dr. Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Fa7 e Juiz Federal no Ceará) “Corrupção e crime organizado – casos reais”.

A programação do dia 27 termina com o Painel 4, das 16h30 às 18h15, que tem como primeiro palestrante o professor. Dr. Talden Farias (UFPB). “Novos paradigmas jurídicos para o Século 21: estratégia, pragmatismo e empiria. Ou: a sobrevivência dos mais aptos.” Será o tema do professor Dr. Cristiano Rosa de Carvalho (UNISINOS). Caberá ao Prof. Dr. Josedilton Alves Diniz (UFPB e TCE/PB) falar sobre “Contabilidade Criativa ou Destrutivas em Empresas Multinacionais”. Os trabalhos do dia encerram com a conferencia do Prof. Ms. Bradson Camelo (IESP e MPC/PB) “Uma Análise Econômica da Corrupção”.

Programação do sábado- No sábado dia 28, no Painel 5, contempla as conferências de encerramento, começando pelo Prof. Dr. Marcílio Franca (ILA Brasil, UFPB e MPC/PB), que vai discorrer sobre “A Arte do Roubo: Lavagem de Dinheiro, Obras de Arte e Corrupção”. Em seguida vem o Prof. Dr. Andreas Ziegler (Univ. de Lausanne), que falará sobre “The International Fight against Corruption – From Criminalization the Act to Eliminating the Channels”. Encerra o painel o Prof. Dr. Sérgio Moro (JFPR e UFPR) com a Conferência Magna sobre “Cooperação jurídica internacional e corrupção transnacional”.

PROGRAMAÇÃO
27/5
08:45
Saudação de Boas-Vindas Cons. Arthur Cunha Lima (TCE/PB)
Saudação em nome do TCE/PB Prof. Dr. Andreas Ziegler (Univ. de Lausanne e ILA Suíça)
Saudação em nome da ILA Suíça e da Univ. de Lausanne Prof. Dr. Marcílio Franca (ILA Brasil e UFPB)
Saudação em nome da ILA Brasil e da UFPB
27/5
09:00-10:30
Painel 1
Sessão de Abertura Profa. Dra. Alessandra Franca (UFPB), presidente
“Direito Internacional Corrupção e Complexidade” Embaixador André Regli, Embaixador da Suíça no Brasil
As condições-quadro para investimentos à luz das relações bilaterais Brasil-Suíça. Procurador Júlio Marcelo de Oliveira (Ministério Público de Contas da União)
Conferência Magna de Abertura

27/5
10:45-12:30
Painel 2 Prof. Dr. Gustavo Rabay (UFPB), presidente “O Conselho Nacional de Justiça como agência de Accountability” Dr. Nicolas Bueno (Univ. de Lausanne) “Holding a multinational corporation accountable for corruption in foreign subsidiairies : A Swiss perspective”
Prof. Dr. Rômulo Palitot (UFPB) “Corrupção e Lavagem de Dinheiro” e Prof. Dr. George Marmelstein (Fa7 e Juiz Federal no Ceará) “As garantias constitucionais e o combate à corrupção”

27/5
14:30-16:15
Painel 3- Profa. Dra. Belinda Cunha (UFPB), presidente
“Crise Ambiental e Corrupção: O Caso de Mariana” Prof.Dr. Marc Bungenberg (Univ. de Lausanne)
“Tackling Corruption in the Extractive Industries” Prof. Dr. Napoleão Casado (PUCSP) “O Impacto da Lei Anticorrupção nas Empresas Brasileiras” e Prof. Dr. Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Fa7 e Juiz Federal no Ceará) “Corrupção e crime organizado – casos reais”

27/5
16:30-18:15
Painel 4 –Prof. Dr. Talden Farias (UFPB), presidente
Tema a Definir Prof. Dr. Cristiano Rosa de Carvalho (UNISINOS)
“Novos paradigmas jurídicos para o Século 21: estratégia, pragmatismo e empiria. Ou: a sobrevivência dos mais aptos”Prof. Dr. Josedilton Alves Diniz (UFPB e TCE/PB)
“Contabilidade Criativa ou Destrutivas em Empresas Multinacionais”e Prof. Ms. Bradson Camelo (IESP e MPC/PB) “Uma Análise Econômica da Corrupção”

28/5
09:00-11:00
Painel 5
Conferência de Encerramento Prof. Dr. Marcílio Franca
(ILA Brasil, UFPB e MPC/PB), presidente
“A Arte do Roubo: Lavagem de Dinheiro, Obras de Arte e Corrupção” Prof.Dr. Andreas Ziegler (Univ. de Lausanne)
“The International Fight against Corruption – From Criminalization the Act to Eliminating the Channels” Prof. Dr. Sérgio Moro
(JFPR e UFPR)
Conferência Magna de Encerramento
“Cooperação jurídica internacional e corrupção transnacional”

28/5
11:00
Agradecimentos e Despedidas Cons. Arthur Cunha Lima (TCE/PB) Prof. Dr. Andreas Ziegler (Univ. de Lausanne e ILA Suíça) Prof. Dr. Marcílio Franca (ILA Brasil, UFPB e MPC/PB)