A senadora Marta Suplicy deu demonstração de prestígio político no lançamento do campanha Mais Mulheres na Política, no fim da da tarde de ontem, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento contou com a participação do presidente da entidade Paulo Skaf, além das presenças de Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Senado, e Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e de representantes das bancadas femininas do Congresso e líderes das alas femininas de vários partidos — como PSDB, PTB, PPS, PTB, PSB e Solidariedade. Mas não teve nenhuma representante do PT, à exceção da própria Marta — que em breve deve deixar o partido para ingressar no PSB e disputar a Prefeitura de São Paulo em 2016. Entre as convidadas de Marta no evento, estavam a atriz Maitê Proença e a empresária Sônia Hess de Souza, dona da grife Dudalina.

“Depois de 20 anos da aprovação da criação de cotas de candidaturas femininas nas eleições, o Brasil continua patinando nos 10% de representatividade das mulheres no Congresso. A Argentina, que também adotou o regime de cotas nos anos 90, tem uma representatividade de 40%. Por isso, estamos lançando uma proposta para ser inserida na discussão da reforma política, que prevê que 30% das vagas do Legislativo sejam destinadas às mulheres, não importando o regime político que venha a ser aprovado”, defendeu a senadora. Na noite anterior, Marta Suplicy deixara de comparecer a um jantar promovido pela presidenta Dilma Rousseff para a bancada feminina no Congresso, no Palácio do Alvorada, sem dar satisfações pela ausência.

Antes da cerimônia, o senador Renan Calheiros foi questionado sobre as dúvidas levantadas pelo advogado Geral da União, Luís Adams, sobre a viabilidade jurídica de o Congresso interferir na mudança do indexador das dívidas de estados e municípios. “Cabe ao Supremo o controle da constitucionalidade, mas nós votamos uma lei que manda trocar o indexador e o governo tem um prazo para regulamentar. O governo não pode deixar de regulamentar, porque a última palavra do processo legislativo é do parlamento.

Quando o Executivo não faz a sua parte, o parlamento vai ter que fazer”, rebateu o peemedebista, dizendo que sua dúvida é se o governo tem direito de não regulamentar uma lei aprovada no Legislativo. “O que queremos saber é se o governo pode deixar de regulamentar uma decisão do Congresso, uma lei aprovada nas duas Casas. O Congresso não tem outro caminho, a não ser cumprir a sua parte”, frisou Calheiros.
Em consonância, Eduardo Cunha, que chegou atrasado no evento, reforçou que o Legislativo fez uma lei e que o Executivo tem de cumprir. “Cabe ao Judiciário julgar quem não cumpre a lei”, disse.
Mais cedo, ainda em Brasília, o senador Renan Calheiros afirmou que é preciso acabar com a “farra” da criação de novos partidos com o apoio do governo, um recado claro de que desaprova a tentativa de criação do PL, apoiado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. “Precisamos acabar com a farra da criação de partidos políticos, principalmente de partidos patrocinados pelo governo, que pretende fazer a fusão para levar aliados”, disse Renan.

IG com Reuters