Brasil

Pedro Fernandes, secretário estadual de Educação do RJ, é preso durante operação; ex-deputada Cristiane Brasil é procurada

Operação Catarata investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio

11/09/2020


Carro da Polícia Civil em frente ao prédio de Pedro Fernandes Foto: Reprodução TV Globo

G1

O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso nesta sexta-feira (11) na segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura.

Há um mandado de prisão para a ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do também ex-deputado federal Roberto Jefferson (que não é alvo da operação).

Cristiane foi secretária de Envelhecimento Saudável da Prefeitura do Rio e chegou a ser nomeada ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Outras três pessoas também foram presas.

Ao receber voz de prisão, Pedro Fernandes apresentou um exame positivo da Covid-19, o que transformou a prisão preventiva em domiciliar.

Primeira fase da Operação

Na primeira etapa, em julho de 2019, a Polícia Civil do RJ e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam sete pessoas suspeitas de fraudar licitações da Fundação Estadual Leão XIII, da qual Fernandes foi presidente.

Com o aprofundamento das investigações na Leão XIII, a força-tarefa afirma que o esquema incluiu órgãos da Prefeitura do Rio, chefiados por Cristiane Brasil — a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência.

Os contratos sob investigação, firmados entre 2013 e 2018, custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. O MPRJ afirma que sobre os serviços contratados eram cobradas vantagens indevidas que variaram de 5% a 25% do valor acertado.

Justiça aceita denúncia

A força-tarefa tentava cumprir cinco mandados de prisão e seis de busca e apreensão. A Justiça aceitou a denúncia do MPRJ e tornou 25 pessoas rés.

A primeira fase da Catarata mirou o projeto social assistencial Novo Olhar, que oferecia consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para população de baixa renda.

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) detectou a ocorrência de fraudes em quatro pregões eletrônicos entre 2015 e 2018, na Fundação Estadual Leão XIII. O MPRJ afirma que as concorrências foram vencidas fraudulentamente pela Servlog-Rio.

O MPRJ e a Polícia Civil sustentam ter constatado fraudes em diversos outros projetos sociais não só na Leão XIII, mas também na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Rio e na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio.

Outros programas afetados, segundo a denúncia, foram o Qualimóvel e o Agente Social.


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