Segundo a jornalista Cynara Menezes, a Socialista Morena, comunidado do governo de Raul Castro convoca 1672 médicos cubanos que atuam no programa Mais Médicos para que retornem à ilha; na nota, Havana explica que as mudanças se devem a “razões políticas”; os cubanos deixariam o país imediatamente após o término do contrato, em agosto, mas a saída foi prorrogada para novembro para que a população assistida pelos cubanos não fique sem médicos durante as Olimpíadas ou no período eleitoral

Por Cynara Menezes, a Socialista Morena

O blog teve acesso a um comunicado emitido hoje pelo governo de Raul Castro convocando 1672 médicos cubanos que atuam no programa Mais Médicos para que retornem à ilha. O governo de Cuba já estabeleceu inclusive um cronograma: os médicos cubanos que estão atuando no programa cujos contratos vencem este ano devem retornar a Havana até o dia 9 de novembro. Muitos profissionais estão chateados porque acreditavam poder renovar o contrato e permanecer no Brasil por mais três anos. Não se sabe ainda se eles serão de fato substituídos por outros.

A nota oficial do ministério da Saúde de Cuba diz que “de 1 a 2 de novembro retornarão à pátria em dois vôos, um por dia, com o fim da missão, os 347 médicos que restam do grupo de 400 (alguns já retornaram e outros, por outras causas, já não estão na missão). De 4 a 9 de novembro sairão em um vôo diário, da mesma forma, os 1325 médicos que restam do grupo dos 2000 (alguns já retornaram à pátria e outros, por outras causas, já não estão na missão)”. A nota não faz referência aos outros cubanos que atuam no Mais Médicos, cerca de 11 mil no total.

Os médicos cubanos foram proibidos de comentar com os colegas brasileiros o conteúdo do comunicado, que não deixa claro se o contrato com o governo brasileiro, sob a presidência de Michel Temer, será mesmo renovado, com a vinda de outros médicos em substituição a estes. “Ficam terminantemente proibidos comentários na presença do pessoal brasileiro. Esclarecemos que o Brasil esteve na melhor disposição de prorrogar o contrato com os mesmos médicos, mas devido a estratégias de trabalho, o Ministério da Saúde de Cuba não aprovou que a renovação do contrato fosse com os mesmos médicos”, diz a nota.

O blog ainda não conseguiu contato com a Embaixada de Cuba em Brasília para mais detalhes. Ainda na nota, o governo cubano explica que as mudanças se devem a “razões políticas”. Os cubanos deixariam o país imediatamente após o término do contrato, em agosto, mas a saída foi prorrogada para novembro para que a população assistida pelos cubanos não fique sem médicos durante as Olimpíadas ou no período eleitoral.

“Todas estas mudanças obedecem a razões políticas, porque todos sabemos, pela experiência com a Venezuela, que não é muito positivo que no meio de um evento internacional, como são as Olimpíadas, se gerem manifestações por parte da população reclamando por atenção médica. A outra situação que nos une é o tema das eleições.”

O governo cubano também estabelece regras para que os médicos retornem à ilha: devolver os tablets cedidos pelo ministério da Saúde brasileiro e que os profissionais deixem o Brasil sem nenhuma dívida. Também se refere ao limite de peso para as compras de cada um dos médicos cubanos: eles podem levar, no máximo, 45 quilos de bagagem nos vôos da Cubana de Aviación.

Dois médicos do programa se queixaram ao blog que preferiam permanecer no Brasil por mais três anos, conforme previa a medida provisória enviada ao Congresso em abril pela presidenta afastada Dilma Rousseff. A MP previa a prorrogação, por até três anos, dos contratos de profissionais estrangeiros no programa Mais Médicos. No contrato original estava previsto que, se os médicos cubanos quisessem renovar a permanência, teriam de se submeter à revalidação dos diplomas. A medida assinada por Dilma atendia à reivindicação da AMB (Associação Brasileira de Municípios), que pedia um posicionamento do governo federal sobre o programa Mais Médicos e especificamente a continuidade da manutenção da parceria com a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), que representa os médicos cubanos.

“Com a medida provisória, esperávamos ficar mais três anos. Esse limite de tempo nunca existiu por parte de Cuba. Na Venezuela, por exemplo, os médicos ficam cinco, dez anos, e depois renovam o tempo de permanência. O que não podemos compreender é que, se nós já conhecemos a população, já aprendemos a língua, já estamos aqui e queremos continuar, por qual razão Cuba está tomando essa medida de nos levar de volta?”, questiona um dos médicos ouvidos pelo blog, sob a condição de anonimato.

Perguntei a eles se têm a intenção de pedir asilo ao Brasil ou se pretendem voltar para Cuba. “Queremos voltar para Cuba, sim, mas queremos –a grande maioria de nós, com certeza– continuar trabalhando mais três anos no Brasil. Não vemos razão para voltar e sermos substituídos por outros médicos.” O comunicado do governo cubano deixa claro que, ao voltarem, os profissionais não poderão deixar a ilha em novas missões pelos próximos cinco anos.

Na quinta e sexta passadas, em reuniões na sede da OPAS, em Brasília, a vice-ministra de Saúde Pública de Cuba, Marcia Cobas Ruiz, reiterou a intenção do governo de Raul Castro de continuar com a cooperação com o Brasil, mas disse que alguns termos do acordo necessitam ser revistos, inclusive o reajuste na remuneração dos profissionais. “Respeitaremos o compromisso firmado entre a OPAS e o Brasil, mas há uma série de fatores a serem revistos e acordados entre as partes. A desvalorização do câmbio nos últimos três anos foi maior do que o previsto e não houve nenhum reajuste. Também gostaríamos de avaliar a possibilidade de uma remuneração diferenciada para os profissionais que estão trabalhando em áreas isoladas e de maior risco, entre outras considerações”, disse Cobas.
A vice-ministra confirmou que a decisão do governo “é que os médicos que estão no Brasil retornarão a Cuba ao fim do seu contrato e outros médicos virão para substitui-los”. Explicou, porém, que, diante do momento delicado que o Brasil está vivendo com os jogos olímpicos, o vírus Zika e as eleições municipais, o governo de Cuba se comprometeu a só retirar os médicos a partir de novembro, após as eleições.

Os representantes dos municípios demonstraram preocupação em relação à possibilidade de saída dos médicos cubanos, que atuam, em sua maioria, em lugares onde os profissionais brasileiros se recusavam a trabalhar antes da criação do programa –as aldeias indígenas, por exemplo. Após a reunião, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Nardi, disse que iria solicitar à OPAS a permanência dos médicos cubanos. “É um pedido dos gestores municipais e estaduais e principalmente da população que criou vínculo com esses médicos. Vamos fazer o possível para que eles fiquem, mas se não for possível, tentaremos substitui-los rapidamente”. Resta saber se haverá médicos brasileiros dispostos a isso.