Senadores de oposição protocolaram nesta quinta-feira (27) no Senado o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras. O requerimento foi assinado por 28 senadores, uma a mais que o mínimo necessário.

Mesmo reiterando sua desaprovação em relação à ideia de criação de uma CPI no Senado para investigar a Petrobras, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretende consultar ainda hoje os líderes dos partidos sobre a instalação.

“É evidente que uma CPI em ano eleitoral mais atrapalha do que facilita a vida do Brasil, mas agora não há mais o que fazer. Temos o requerimento, o fato determinado, o pedido do um número de membros da própria comissão, então vamos marcar a data, fazer a conferência dos nomes e a leitura dos nomes e instalar a comissão”, disse.

Entre as 28 assinaturas, estão nomes de senadores que se dizem independentes, apesar de serem de partidos da base do governo. Os parlamentares têm até a meia-noite para retirar o apoio à iniciativa. “Acredito na respeitabilidade dos senadores que assinaram. Não creio que se retirem assinaturas. Seria uma desmoralização completa de quem retirasse assinaturas”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Além de investigar a compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA), os senadores querem que a comissão apure também os indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore para obtenção de contratos com a Petrobras. O grupo vai apurar também a denúncia de que plataformas são lançadas ao mar sem equipamentos de segurança necessários e se há superfaturamento na construção de refinarias.

“O objetivo da CPI não é buscar prejudicar uma empresa importante para o País, é salvá-la. Sobretudo apontando esses erros, esses desvios, essas contradições visíveis e tentando retomar o caminho da competência. São negócios de valores expressivos tratados como se fossem migalhas”, ressaltou Alvaro Dias.

Renan voltou a dizer que a preocupação é que a CPI se torne um palanque muito próximo da eleição, mas defendeu que do ponto de vista da investigação as torce para que as apurações caminhem.

Comissão Mista

Na Câmara, partidos de oposição também tentam criar uma comissão de inquérito para investigar as denúncias e mantêm esforços para a coleta do mínimo de 171 assinaturas para instauração. Se conseguirem o apoio necessário, um projeto de resolução tem de ser apresentado em plenário para que a comissão seja instalada automaticamente, passando à frente de dez CPIs que aguardam instalação.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, ainda não foi protocolado qualquer documento confirmando as assinaturas. Mas, parlamentares de oposição ao governo tentam também instalar uma comissão mista de inquérito (CPMI) que exige o mesmo número mínimo de nomes de deputados além da assinatura de, pelo menos, 27 senadores.

Ontem, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), anunciou no plenário da Câmara que a oposição conseguiu 173 assinaturas de deputados no requerimento para a criação da CPMI. Os pedidos são apresentados separadamente. Para uma comissão mista, os parlamentares terão que apresentar um documento específico tratando do envolvimento de senadores e deputados na investigação à Mesa do Senado.

Sobre a possibilidade de criar uma comissão mista, Renan disse apenas que é difícil avaliar o que seria melhor, porque CPI é sempre uma investigação política. “Não sei se não vamos ter duas, três CPIs, o que há de concreto é o pedido de investigação que nós temos na Mesa do Senado”, disse.