Paraíba

Toffoli mantém prisão de ex-secretário executivo de Educação da Paraíba

José Arthur Viana Teixeira foi preso no último dia 17 na Operação Calvário. Ele já teve pedido de soltura negado pelo STJ.

24/12/2019


Portal WSCOM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou nesta terça-feira (24) o pedido de soltura ajuizado pelos advogados de defesa do ex-secretário executivo de Estado da Educação, José Arthur Viana Teixeira, preso na sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final, no último dia 17.

Na análise, o ministro Dias Toffoli entendeu não haver urgência na análise do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-secretário. O pedido será novamente reavaliado pelo STF, mas somente após o recesso do STF, no início de fevereiro. O HC foi redistribuído e ficará na pauta do ministro Gilmar Mendes. A informação foi divulgada pelo site O Antagonista.

José Arthur Viana Teixeira já teve habeas corpus rejeitado pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. Segundo a denúncia da Operação Calvário, ele seria um dos responsáveis por contratos superfaturados e distribuição de propina na área de educação no Estado.


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