A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) reuniu-se hoje (22) com o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para debater a importância da inclusão do querosene de aviação (QAV) nas discussões do Congresso que visam a redução dos preços de combustíveis. O senador é relator do Projeto de Lei Complementar 11/2020, que trata do ICMS sobre os combustíveis, e também do Projeto de Lei 1.472/2021, que propõe a criação do Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Historicamente, o QAV é o item de maior impacto para os custos do setor aéreo.

“Estamos conversando hoje com a ABEAR, que tem dialogado reiteradamente com o Congresso, discutindo a questão do QAV ser inserido na conta de estabilização de preços. Também abordamos a questão do ICMS nos estados, em relação à monofasia, que é a aplicação do ICMS no ponto de origem, seja no terminal de importação ou na refinaria, bem como a alíquota ad rem, que é a alíquota física em reais por metro cúbico ou litro, o que seria uma contribuição importante para o processo de estabilização de preços”, disse o senador.

“O senador entende com muita clareza a importância da redução dos custos da aviação para ampliação da malha aérea, com a inclusão de um volume cada vez maior de passageiros e cargas para mais destinos em todo o país. Nosso sentimento é o de que o QAV deve ser incluído nos projetos”, afirma o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz. O encontro também contou com a presença da diretora de Relações Institucionais da ABEAR, Jurema Monteiro, e do diretor de Relações Externas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês), Marcelo Pedroso.