Depois de elevar os salários dos deputados de R$ 20 mil para cerca de R$ 25 mil, a Assembleia Legislativa Estadual (ALE) deu outra demonstração de que não se intimida com a crise financeira pela qual passa o país. Um pregão lançado pela Casa, no mês de dezembro, orçou a aquisição de iguarias de luxo para refeições dos parlamentares.

O cardápio inclui lagosta, salmão, camarão, picanha e leitão para as refeições principais e torta, alfajor, pavê, quiche e até bem casado para coqueteis. Também constam itens menos nobres, mas não menos cobiçados, como sarapatel, pirão, charque e massunim.

O anúncio do pregão foi publicado na edição de 14 de dezembro de 2016 do Diário Oficial do Estado e o edital de segunda chamada foi disponibilizado em 27 de dezembro de 2016, entre o Natal e o Réveillon. A Diretoria de Comunicação da Assembleia confirma o edital, mas afirma que não houve homologação do pregão e que, portanto, não houve contrato.

No edital da licitação, a Assembleia diz que o pregão tem como objetivo "atender às necessidades" da Casa. No entanto, chama a atenção a quantidade de pessoas previstas para consumir os produtos: a cota principal, que consta de oito itens, prevê a aquisição de alimentos para até 10.700 pessoas; a cota reservada prevê para mais 1.500 pessoas.

"A realização de certame licitatório para futura e eventual contratação visa a atender, quando necessário, aos participantes de eventos institucionais, promovidas pela Assembleia Legislativa de Alagoas, onde a mesma constitui-se, além de uma necessidade, em uma comodidade para atendimento de situações de última hora, em que, costumeiramente tem-se que enfrentar questões logísticas organizacionais e de suprimentos que um buffet atende com mais agilidade e correção", justifica a Casa no instrumento de convocação.

O documento prevê que o pagamento aconteça de forma parcelada, de acordo com a necessidade da Administração, e que a ata de registro de preços terá validade de 12 meses, contada da data de publicação no Diário Oficial.

A reportagem tentou contato com integrantes da Mesa Diretora da Assembleia e foi informada pela Diretoria de Comunicação da Casa que não houve homologação do pregão e que, portanto, nenhum contrato para compra de alimentos foi firmado.

CONTRADIÇÃO

A decisão de adquirir iguarias de luxo segue na contramão do que foi argumentado pela Assembleia para aprovar um corte de cerca de R$ 16 milhões do orçamento do Ministério Público Estadual (MPE). À época, os deputados alegavam que parte do montante seria utilizado para comprar itens desnecessários e que, portanto, poderiam ser suprimidos.

Brasil 247