Paraíba

GAECO diz que Calvário se mantém normalmente, insiste em ver “grave corrupção” e atesta insegurança jurídica

O coordenador do GAECO na Paraíba, promotor Octávio Paulo Neto, avaliou de forma positiva a decisão do desembargador Ricardo Vital do processo da ORCRIM para a Justiça Eleitoral sob abrigo dos Tribunais Superiores visando impedir nulidade, mas lamentou todo cenário a constituir insegurança jurídica diante “de um dos maiores casos de corrupção sistêmica do país, que inegavelmente vê na captação do poder uma das formas de alavancar suas atividades”.

Segundo ele, ” a Operação Calvário continua normalmente com a análise pormenorizada de cada caso, uma vez que os efeitos da evolução dos entendimentos do STF, tem ocasionado uma inevitável insegurança jurídica, pois muitas vezes o aspecto semântico prepondera perante a própria lei”.

 

Ele refletiu: “ademais de tudo isso, estamos diante de um dos maiores casos de corrupção sistêmica do país, que inegavelmente vê na captação do poder uma das formas de alavancar suas atividades”.

 

Diante de abrigo de prerrogativas federais nos diversos processos, ele entende que “temos assistido é uma releitura perigosa, que tem blindado a classe política, pois tais decisões carecem de maior lastro jurídico e contam com o tempo para por meio da prescrição solver condutas ilícitas , aumentando a desigualdade, uma vez que no Brasil tem sido raro a responsabilização de agentes políticos”.

 

Conforme observou, ” é o caso aqui mesmo na Paraíba onde inexiste que qualquer agente político tenha cumprido pena ou mesmo condenado nos últimos dez anos de forma definitiva pela justiça estadual”.

 

Por fim, declarou que “em suma o Desembargador , com sua decisão visa evitar uma nulidade e consequentemente uma eventual prescrição , que tanto tem favorecido a classe política”.


Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Recomendamos pra você


Receba Notícias no WhatsApp