Promotores de Justiça integrantes da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), deflagraram na manhã desta quarta-feira (13) a 'Operação Mercado Negro', para desarticular um esquema criminoso de corrupção ativa, envolvendo servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado da Receita.
A atuação do Ministério Público está sendo em conjunto com a Secretaria de Estado da Receita e homens da Polícias Militar e Civil. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e outros dois mandados de busca e apreensão. Participam da 'Operação Mercado Negro' quatro promotores de Justiça, duas equipes do Geaco, dois auditores fiscais da Corregedoria da Secretaria da Receita, duas equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) um delegado da Polícia Civil.
Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências dos envolvidos, localizadas no município de João Pessoa. “A operação tem por objetivo desarticular um esquema criminoso de corrupção ativa, envolvendo servidores públicos estaduais, que vêm, ao longo dos anos, causando de forma criminosa lesão aos cofres públicos e sérios danos à imagem da instituição”, informa a promotora de Justiça Renata Carvalho, da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária.
As investigações preliminares realizadas pela Corregedoria da Receita Estadual e pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, apontam que esses servidores vêm, reiteradamente, extorquindo empresários ao exigirem pagamento de propina em detrimento da realização de fiscalizações e lavraturas de autos de infração. Eles deverão responder por crime funcional contra a ordem tributária (Artigo 3º, II, da Lei 8.137/90), cuja pena, pode chegar a oito anos de reclusão.
Entrevista coletiva
Às 11h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, localizada no início da Avenida Dom Pedro II (próximo à Praça João Pessoa), na capital, será concedida uma entrevista coletiva, com a presença dos promotores de Justiça envolvidos na 'Operação Mercado Negro' e com o secretário da Receita Estadual.

WSCOM