O estudioso Marcos Formiga traça a partir desta edição da Revista NORDESTE painel sobre os (Muitos) Erros e (Poucos) Acertos da Educação Nacional. Através de uma visão geral e sintética do cenário educacional brasileiro, em uma série de tópicos, o autor registra avanços e recuos do setor. Para uma sistematização objetiva, optou-se em dividir o conteúdo em duas partes. A primeira, que segue nas próximas páginas, tem caráter de diagnóstico e, portanto, abordagem mais simples como narrativa histórica pretérita, ou, ainda, em curso. 

A segunda parte, a ser desenvolvida, mais complexa e de tino prospectivo, pretende apresentar um exercício de antecipação com proposições para o futuro próximo. Abordará as necessidades de modernização e superação de velhos paradigmas da educação Brasileira frente à realidade da Sociedade do Conhecimento e Inovação. Trará, de antemão, preocupações e oportunidades com os bônus e ônus da economia digital e global: tecnologias de comunicação e informação (TICs), automação, robotização e inteligência artificial avançadas afetando a escola. Também contemplará possibilidades realistas indispensáveis para revolucionar o sistema educacional brasileiro, de acordo às suas especificidades, potenciais e limitações.

Não são registros definitivos, todavia, levantam questões substanciais de uma possível agenda nacional para um Projeto de Nação fundado no pilar básico da educação.

1. Brasil colonizado por metrópole pouco instruída e economicamente dependente

Celso Furtado em “Formação Econômica do Brasil” afirma que Portugal era “colônia” Inglesa e por isto, seria o Brasil duplamente colonizado: economicamente pela Inglaterra e politicamente, por Portugal. Afirma o mestre “Portugal fazia concessões econômicas e a Inglaterra pagava com promessas ou garantias políticas”. O acordo comercial de Methuen com a Inglaterra, em 1703, também chamado “Tratado dos Panos e Vinhos” significava para Portugal renunciar ao seu desenvolvimento manufatureiro e transferir para a Inglaterra o impulso dinâmico criado pela produção aurífera no Brasil. O acordo vai originar na teoria econômica, em 1817, a famosa Lei das Vantagens Comparativas de autoria de David Ricardo. Este ambiente colonial fortemente desequilibrado condicionou, desde os primórdios, a pífia e marginal condição da educação brasileira.

2. Regime de colonização escravocrata

Os degredados portugueses aqui chegados para explorar as riquezas naturais e ocupar o espaço geográfico, escravizaram índios e negros forçando-os a executar serviços pesados. Os mesmos considerados inferiores e sem “alma”, sofriam abusos do castigo físico, tortura e trabalho desumano. A escola inexistia para o grande contingente populacional. Era privilégio dos filhos dos proprietários ou senhores da terra e donos do poder.

3. Objetivo do colonizador focado na exploração econômica

Esta realidade retarda, assim, a autonomia política, intelectual e cultural da população, condenando-a à ignorância e ao analfabetismo quase total cuja marca, atravessará cinco séculos. Ao final do quarto século de ocupação, o golpe contra o Imperador Pedro II (1889) expõe nosso grave passivo educacional: 85% da população analfabeta, permanecendo, ainda hoje, cerca de 10% de analfabetismo adulto, ou seja, 20 milhões de pessoas à margem da mais elementar noção de cidadania.

4. Transferência da sede do Império de Lisboa para o Rio não gerou um Projeto de Nação 

A presença da corte imperial Portuguesa no Brasil, registra apenas ações pontuais na educação, bem como “conchavos” familiares para manutenção do controle total da rica colônia. Diferentemente, a história apresenta contraexemplos: Estado Unidos, Austrália, Canadá e Nova Zelândia. A propósito, vale ressaltar que os peregrinos Ingleses a caminho da América do Norte a bordo do navio “Mayflower” dispunham de escola flutuante na travessia do oceano, e suas crianças aulas regulares. Portanto, a colônia que viria a formar os Estados Unidos alicerçou na educação seu projeto de permanência e prosperidade no novo continente; exemplo patente, nos primórdios da presença Inglesa foi a criação da Universidade de Harvard em 1636. Algo de menor intensidade, foi posto em prática pelo regime colonial espanhol que já no primeiro século de colonização (Sec. XVI) vislumbrou a importância da educação, vide a instalação de inúmeros colégios religiosos e algumas universidades, como a de Sam Marco (a mais antiga das Américas), no Peru. O Brasil, somente após 434 anos do seu descobrimento, teria sua primeira universidade, a USP, com existência continuada.

5. Centralização do poder

Inibia iniciativas das províncias e cidades-vilas. Um sistema institucionalizado de desconfiança impedia iniciativas de autonomia, exemplificada no combate sistemático aos movimentos nativistas, sementes de cidadania (expulsão dos holandeses, Inconfidência Mineira, Confederação do Equador, Sabinada, Revoltas do Quilo, dos Alfaiates, Contestado, Farrapos, Canudos, entre outros).

6. Incentivo à política migratória

A partir do século XIX, a vinda de alemães, italianos, poloneses, suíços, japoneses, desperta aos brasileiros a relegada atenção à educação. O trabalho livre e cidadania, praticada em seus países de origem, criaram um efeito de demonstração do valor fundamental da educação e do trabalho, diferenciados da tradição colonial portuguesa que cultuava o ócio como demonstração de riqueza. Origina-se aí a resistência do brasileiro ao trabalho manual.

7. Instabilidade política

Substituição da realeza ociosa pelas oligarquias rurais. Mesmo após a Proclamação da República se sucedem golpes de Estado: civis e militares, bem como a apropriação indevida da “coisa pública” pelos grupos no poder. Democracia incipiente, “voto de cabresto”, não participação política da mulher, crescente militarização da política e sucessivas ditaduras civis e militares.

8. Gestão pública ineficiente

Tinha-se um País (território e população), mas, não uma Nação (povo educado e cidadania consciente). Em diferentes regimes administrativos (Colônia, Império e República) jamais a educação foi tratada com seriedade; sempre, como empecilho, instância burocrática menor, denominada Instrução Pública. A República tentou, sem sucesso, criar o Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, tendo Benjamim Constant como primeiro e único ocupante, extinto em menos de dois anos, e a Instrução Pública volta a um papel secundário no Ministério da Justiça e Interior.

9. Retardo da criação do Ministério da Educação

Nem a criação do Ministério da Educação e Saúde pela Revolução de 1930, nem a redemocratização (1945) e a mudança para o Ministério da Educação e Cultura (MEC, 1953), tão pouco sua redenominação para Ministério da Educação e do Desporto (1992). Finalmente, em 1995 passa a responder exclusivamente pelo setor educacional sob o título de Ministério da Educação. Não se foi capaz de valorizar a educação nacional, nem solucionar os problemas crônicos e seculares do setor. A melhor educação, ou de qualidade, era restrita às organizações religiosas e patronais: Sistema “S” gestado na década de 1930, a partir da CNI e da CNA, com a criação do SENAI, SESI, SENAC e SESC. No setor público registra-se a continuidade da boa experiência das escolas técnicas agropecuárias (1918) vinculadas ao Ministério da Agricultura. A educação nacional continua assim a apresentar números gigantesco de matriculados (aspecto quantitativo) sem jamais alcançar padrões de qualidade compulsória e equidade social.

10. Fragilidade da cidadania

Agrava o tratamento indevido, subvalorizado ao profissional professor. O “status” atribuído aos religiosos, políticos, juízes e proprietários rurais donos do poder não delegava espaço para o formador de mentes. Apenas algumas ordens religiosas (padres, frades e freiras: franciscanos, dominicanos, jesuítas, salesianos, maristas, etc.), preocupavam-se com a formação de professores. Também as Forças Armadas (Marinha e Exército) e alguns Ministérios setoriais: Itamaraty, Agricultura, Indústria e Comércio formavam seus próprios e limitados quadros de recursos humanos. A falta generalizada da educação formal é responsável pela baixa escolaridade da população, refletida na frágil, incipiente, cidadania.

11. Supervalorização orçamentária da educação superior

O setor público responsável maior pelo sistema nacional de educação desviou-se ao longo do tempo para uma supervalorização financeira e orçamentária da educação superior. Tal realidade culmina com o movimento de federalização das universidades, a partir de faculdades isoladas, públicas e privadas, em detrimento da educação básica. A incapacidade política, gerencial e administrativa do governo federal em, simultaneamente, planejar, regular e avaliar o setor fez “explodir” o mercantilismo educacional, via privatização acelerada da educação superior (5ª do mundo). Temos apenas 206 universidades públicas e privadas em um “oceano” de mais de 2.400 instituições de educação superior (IES), sacrificando-se a qualidade das poucas universidades enquanto proliferam faculdades isoladas e integradas com e sem fins lucrativos. Na década de 1990, falava-se abertamente “liberou geral” e o MEC segue sem capacidade de planejar e organizar funções básicas do nosso sistema de educação superior. Excetuam-se o desempenho diferenciado da pós-graduação e pesquisa coordenadas pela CAPES no MEC, e CNPq, no MCTCI, respectivamente, considerados “joias da coroa” da educação nacional. Tal realidade, paradoxalmente, comprova a inversão de prioridades, e forma, assim, uma espécie de pirâmide invertida que sacrifica fortemente a educação básica.

12. Qualidade e descontinuidade das políticas públicas de educação

O Brasil, diferentemente de países que solucionaram problemas essenciais da educação, optou por soluções burocráticas, inócuas, e legislação educacional prolixa e inflacionária (há cerca de 80 mil leis e instrumentos legais que regem a educação nacional, nos 3 níveis). A improvisação e distanciamento da realidade na elaboração das políticas públicas do setor, quase sempre, por decretos-leis, sacrificam a “racionalidade”, a substância e a exequibilidade operacional das propostas. Amiúde, despem-se da prévia discussão qualificada e abstraem-se do indispensável comprometimento dos atores primordiais do processo educacional (sociedade, famílias, pais, professores e alunos). Em adição, as políticas e planos praticados são, em geral, atrelados a mandatos majoritários do poder executivo. Erra-se, assim, na formulação e execução pela falta ou baixa eficácia de um sistema de acompanhamento, avaliação e responsabilização financeira compatíveis aos resultados quantitativos e qualitativos esperados, necessários. A Constituição de 1988 representa um avanço na conceituação da responsabilidade do Estado com a educação e a cultura, todavia, seus instrumentos principais: o Plano Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, acumulam e repetem equívocos de elaboração, supervisão e execução. Não conseguem, até agora, solucionar satisfatoriamente os problemas crônicos e seculares do setor.

13. Excesso de legalismo, cartorialismo, burocratismo e judicialização do processo educacional brasileiro

Até aqui já vimos que o Brasil é campeão mundial em legislação educacional, enquanto, os números sugerem uma correlação inversa: quanto mais legislação, mais se compromete a qualidade. Em vez de um exercício populista e cumulativo de elaborar, aprovar leis e ordenamentos administrativos, o País devia radicalizar o compromisso de implantação: substituir o discurso político descompromissado e vazio por ações eficazes, contínuas. Para ilustrar, veja-se o exemplo dos recentes Planos Nacionais de Educação. O I PNE (2001-2010) elegeu 294 prioridades, o que significa não haver nenhuma. O II PNE, tardiamente aprovado em 2014 e vigência até 2024, comete erro semelhante em menor escala com 20 metas desdobradas em cerca de 80 objetivos, cuja multiplicidade dificulta resultados efetivos. Com o agravante de não definir os correspondentes meios financeiros e executivos, tornando-o um exercício de planejamento de política pública incompleto e de baixa efetividade. O Brasil clama, com urgência, pela revogação do cipoal legislativo estéril vigente, reduzindo-o a um marco legal mínimo e moderno capaz de evitar o laissez-faire.
A partir de 1995, a proliferação de leis contamina de forma perversa a experiência brasileira promissora de Educação Aberta, Flexível e a Distância (hoje conhecida internacionalmente como Aprendizagem Flexível), impedindo a criação de uma verdadeira Universidade Aberta, sendo o Brasil o único país com mais de cem milhões de habitantes a não contar com uma instituição desta natureza. A atual UAB, não passa de um simulacro, e funciona apenas como um programa de formação de professores.

14. Relutância ao sistema de avaliação

A cultura do País, sempre que possível, evita adotar um sistema de avaliação das atividades públicas, e a educação não é exceção, a começar pelo professores. Apenas a partir da década de 1980, surgem, tardiamente, os primeiros esforços do MEC/INEP em empregar um sistema nacional de avaliação educacional. Principalmente, a partir do aceno da Constituição de 1988, em exigir um Plano Nacional transgovernamental (decenal) para a educação. Não obstante, após quase três décadas da “Constituição Cidadã”, a “cabeça” do brasileiro pouco mudou quanto à essencialidade da educação de qualidade. Nas consultas de opinião pública, jamais lidera como exigência e compromisso de prioridade, seja para o governo ou a sociedade. Antes, sempre surgem: saúde, segurança pública e emprego. A despeito do conhecimento, a partir da década de 1990, dos principais desafios do setor pelo emprego da avaliação do INEP, esta, ainda se caracteriza pelo diagnóstico e ênfase quantitativa. A educação necessita, com urgência, evoluir desta avaliação centrada em “dados numéricos e informações brutas” para um sistema eficiente, refinado e contextualizado de análise, e recomendações que retroalimentem as escolas e seus atores (estudantes, professores, famílias, dirigentes e gestores). Tal aprimoramento é indispensável para possibilitar, de forma prática e mensurável, o uso de resultados da avaliação para reduzir e corrigir deficiências e fortalecer a qualidade.

15. Falta de cobrança coletiva e ausência de sentido de urgência em educação

A maioria da população não compreende a importância vital da educação em um Projeto de Nação, e não cobra dos dirigentes, políticos e provedores, a responsabilização por resultados qualitativos mensuráveis. Exemplos bem-sucedidos no exterior demonstram a diversidade de atores responsáveis pelo planejamento, supervisão, execução, e avaliação da entrega de resultados. A prejudicial centralização e o acúmulo de responsabilidades no Ministério da Educação inviabilizam a boa execução dessas funções, agravada pela generalizada ausência de um sentimento de pressa na sociedade pela causa educacional.

16. Poder excessivo das corporações de classe

Prevalece o direcionamento sempre explícito de professores e estudantes pelo “ativismo”, “assembleísmo” e preferência ao “grevismo” como formas reivindicatórias. Em contrapartida, nota-se ausência de uma participação coletiva. Manifesta-se o viés dos movimentos movidos por interesses restritos de pequenos grupos que conduzem ao domínio de minorias atuantes, ou prevalência da opinião de poucos, afastando a maioria dos professores e estudantes de uma participação necessária e livre de influências político-partidárias. Educação é tema da Política cotidiana (Ciência Política) e, portanto, plena de ideologia e fértil em dialética, desde que plural. Não deve ser capturada por minoria ruidosa sobrepujando a maioria silenciosa. O absenteísmo das últimas eleições municipais revela a decepção e descrédito com a classe política e seu sistema de representação. O ambiente escolar, há mais tempo, aponta a mesma direção. Uma exceção honrosa, o pronunciamento recente da estudante Ana Júlia Ribeiro na Assembleia Paranaense quando questiona “de quem é a escola e a quem pertence”.

17. Ausência da Família como ator do processo educacional

Os pais brasileiros em geral reconhecem a importância da educação, desde que não os ocupem em alguma responsabilidade de cogestão, participação ativa na escola dos filhos. Para os menos instruídos e origem socioeconômica limitada, a escola é um “depósito” de crianças/jovens. Precisam trabalhar e percebem a escola como o lugar para ocupar o tempo dos filhos, dar-lhes o mínimo de segurança, garantia de merenda escolar, e se possível e por último, alguma aprendizagem. A educação começa em casa – no indispensável ambiente doméstico. A escola socializa a criança e deveria instruí-la a pensar, principalmente, raciocinar e desenvolver habilidades cognitivas, pois a aprendizagem é a primeira habilidade, objetivo. Também, formar o cidadão do mundo, ou planetário, e prepará-lo para a vida conjunta em sociedade, a respeitar a disciplina, o trabalho em grupo e a busca de soluções para os problemas pessoais e coletivos, locais ou globais.

18. Professores malformados, pouco reconhecidos e quase sempre desvalorizados

Diferentemente de países que tratam a educação com seriedade, e onde se selecionam professores entre os melhores estudantes e profissionais, no Brasil optamos, erradamente, em formar, de maneira precária, pedagogos, licenciados e educadores presos ao passado, a teorias ultrapassadas, que desconhecem a indispensável da boa prática à profissão. O professor deveria ser formado como um artista ou músico, pela prática exaustiva e repetição necessária. Pela comprovação eficiente em convivência com um processo permanente de aprendizagem recíproca: com os estudantes, e seus pares. Com os Novos Paradigmas da Aprendizagem em uma Sociedade do Conhecimento e Inovação, não há mais espaço para o professor deter isoladamente o conhecimento, usar autoritarismo e se sentir um “reizinho” na sala de aula. NÃO aos “tios” e “tias”, prática de “parentesco” prejudicial à aprendizagem. A criança precisa ganhar autonomia e responsabilidade e dispensar um pajem. O mestre deve ser um orientador, guia e companheiro da aventura, prazer de aprender, como dizia o poeta “a alegria de ser um eterno aprendiz”. Professor aprende com o estudante e vice e versa: A relação permanente de respeito e disciplina é inegociável.

19. Excesso de pedagogês

É outro mal atávico do sistema educacional brasileiro. Pedagogia é importante, mas, tem tempo para início e término. É fundamental para a fase escolar da criança da primeira infância até o início da puberdade. Na adolescência, os jovens e jovens adultos não mais precisarão dela, estão em outro estágio, momento, outra concepção de vida. A Pedagogia, gradativamente, cederá espaço à Andragogia – método de aprendizagem cognitivamente dirigido a adolescentes, jovens adultos e adultos. A propósito, a dependência pedagógica do nosso processo educacional é tão acentuada e enraizada que o Ministério da Educação atinge o despropósito de exigir “Projeto Pedagógico” para reconhecer e credenciar instituições de educação superior e universidades. Trata-se de uma infantilização da educação superior, absolutamente equivocada e dispensável. No ciberespaço fluído do Conhecimento, desde o limiar do Século XXI, dois jovens Neozelandeses desenharam uma nova metodologia de auto-gestão da aprendizagem, dispensando professores e instituições. Este avançado método de autodidatismo é denominado Heutagogia.

20. Concentração de atividades em sala de aula 

As recentes pesquisas sobre o cérebro e o rápido avanço da Neurociência, constatam algo, que a princípio, parece paradoxal: “a sala de aula é o lugar onde menos se aprende”. A predominância do Brasil dos velhos paradigmas da educação com influências napoleônicas do século XIX e contemporâneas à I Revolução Industrial prevalece no ambiente escolar ultrapassado e autoritário. O mesmo é dominado pela figura cêntrica do professor preso a valores de uma sociedade que não mais existe, excessivamente relacionada ao passado em sua concepção e prática. A experiência pragmática da “sala de aula invertida” ou “flipped class” compõe o cotidiano da aprendizagem dos países líderes em Conhecimento, Criatividade e Inovação. A sala de aula torna-se ponto de encontro para orientações, discussões coletivas, entrega e distribuição de resultados, averiguação de atividades, exercícios, pesquisas e trabalhos coletivos. Não há mais espaço, nem tempo para longas e enfadonhas aulas expositivas unidirecionais professor-aluno. O uso benéfico de tecnologias mediadoras da aprendizagem substitui, com vantagem, o trabalho rotineiro, tradicional e pouco criativo do professor transmissor de Conhecimento. A vida digital conectada em rede, os dispositivos portáteis e móveis, conectados e inteligentes e a Aprendizagem Flexível (Educação a Distância) redefiniram o papel do professor na sala de aula com atividades híbridas (presenciais e a distância). As escolas de formação de professores precisam conhecer e praticar esse novo modelo, deixar de lado a educação pautada por atividades “decoreba”, memorização, permanência passiva e avaliação quantitativa. Precisam reformular radicalmente o processo de aprendizagem, já que o velho paradigma faliu em definitivo o processo tradicional de ensino. Atribui-se a Paulo Freire a famosa frase: “ninguém ensina nada a ninguém”. Agora, professores e estudantes aprendem reciprocamente, pois aquele não mais possui o monopólio do saber. Alunos familiarizados com a Sociedade do Conhecimento e Inovação, até certo ponto, inibem e ameaçam a outrora supremacia do professor. Chegam à escola capacitados a utilizar dispositivos que combinam de forma amistosa Conhecimento e Entretenimento, e tornam o “Aprender” uma atividade lúdica.

A segundo parte do artigo (Muitos) Erros e (Poucos) Acertos da Educação Nacional – Aspectos propositivos para uma agenda afirmativa de um possível Projeto de Nação tendo a Educação como pilar básico, estará na edição de dezembro da Revista Nordeste.
Marcos Formiga é professor da UnB
 

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